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DL 44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Assaí - PR UASG 932314 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES E EPI'S, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.

MUNICIPIO DE ASSAI · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI

Valor estimado R$ 14.671,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TALA DE IMOBILIZAÇÃO FEITA EM PAPELÃO DESCARTÁVEL E DOBRÁVEL, DE CARACTERÍSTICA FINA, BEM ESTRUTURADA E FIRME, DE FÁCIL DOBRAGEM E COM FUROS PARA PASSAGEM DE AMARRAS. INDICADA PARA A IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS LESIONADOS INFERIORES E SUPERIORES EM SITUAÇÕES DE RESGATE OU DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS, QUE EXIGEM UM PRODUTO DE FÁCIL E RÁPIDA UTILIZAÇÃO E MONTAGEM. DIMENSÕES: 30CM (COMPRIMENTO) X 20CM (LARGURA). (PCT COM 10 UNIDADES).Material OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA 10 R$ 17,25 R$ 172,50
2 TALA DE IMOBILIZAÇÃO FEITA EM PAPELÃO DESCARTÁVEL E DOBRÁVEL, DE CARACTERÍSTICA FINA, BEM ESTRUTURADA E FIRME, DE FÁCIL DOBRAGEM E COM FUROS PARA PASSAGEM DE AMARRAS. INDICADA PARA A IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS LESIONADOS INFERIORES E SUPERIORES EM SITUAÇÕES DE RESGATE OU DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS, QUE EXIGEM UM PRODUTO DE FÁCIL E RÁPIDA UTILIZAÇÃO E MONTAGEM. DIMENSÕES: 40CM (COMPRIMENTO) X 20CM (LARGURA). (PCT COM 10 UNIDADES)Material OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA 10 R$ 22,00 R$ 220,00
3 TALA DE IMOBILIZAÇÃO FEITA EM PAPELÃO DESCARTÁVEL E DOBRÁVEL, DE CARACTERÍSTICA FINA, BEM ESTRUTURADA E FIRME, DE FÁCIL DOBRAGEM E COM FUROS PARA PASSAGEM DE AMARRAS. INDICADA PARA A IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS LESIONADOS INFERIORES E SUPERIORES EM SITUAÇÕES DE RESGATE OU DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS, QUE EXIGEM UM PRODUTO DE FÁCIL E RÁPIDA UTILIZAÇÃO E MONTAGEM. DIMENSÕES: 70CM (COMPRIMENTO) X 20CM (LARGURA). (PCT COM 10 UNIDADES)Material OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA 10 R$ 26,25 R$ 262,50
4 TORNIQUETE TÁTICO Equipamento de APH utilizado para conter hemorragias causadas por graves acidentes. - Projetado para a utilização em todas as condições meteorológicas. - Reutilizável e de fácil limpeza. Especificações: Segundo especificações e homologado pela ANVISA Comprimento aberto: 95 cm Conteúdo do pacote: 1x Torniquete TáticoMaterial Unidade 10 R$ 34,64 R$ 346,40
5 ELETRODO DEA(Desfibrilador Externo Automático) Eletrodo Zoll adulto Stat-pads.Material Unidade 12 R$ 576,66 R$ 6.919,92
6 BATERIA DE LITIO 123mA Baterias Duracell, Sanyo ou Varta (SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE) de dióxido de lítio manganês Photo Flash 123 A de consumo normal. Não use baterias Panasonic ou Rayovac. O uso de baterias Panasonic ou Rayovac pode resultar em tempos de carga do desfibrilador significativamente mais longos do que os exigidos durante situações de emergência. (SEGUE COPIA DO MANUAL EM ANEXO II) UNIDADES POR KIT: 10 UNIDADES.Material KIT 3 R$ 797,60 R$ 2.392,80
7 BOLSA PARA VIAS AÉREAS Confeccionada em nylon 600D Cor azul royal. Com alça de mão fixa de tamanho padrão e alças costais, tamanho padrão e regulável, do mesmo tecido da mochila e acolchoadas. Tamanho aproximado: 45 cm x 30 cm x 17 cm. - 1 bolso grande 38 cm x 30 cm. - 2 bolsos fixos c/zíper de 18 cm x 15 cm - 1 bolso de fixo c/zíper 28 cm x 14 cm - 2 nécessaires removíveis c/zíper tampa plástico transparente 14cm x 14cm cada. - 1 divisória interna com elástico porta ampolas e elásticos para gaze. Fita refletiva na frente e nas costas. Logomarca SAMU 192 BORDADO.Material Unidade 1 R$ 99,00 R$ 99,00
8 BOLSA DE RESGATE Bolsa de atendimento pré-hospitalar impermeável; Logotipo do SAMU bordado; Dimensões aproximadas: 48cm X 18cm X 26cm (comprimento X largura X altura); Confeccionada em poliéster 660 D, manta hidro-repelente e térmica; Resistente a 1000 ciclos; Zíper com dois cursores no bolso principal; Alça de ombro com regulagem e outra para as mãos, ambas com proteção.Material Unidade 1 R$ 175,00 R$ 175,00
9 CONES DE SINALIZAÇÃO RETRATIL MATERIAIS: OXFORD PP DIMENSÕES: GRANDE: 295X295X700MM (LXCXA) ESPESSURA DOBRADO (RETRAÍDO): 50MM COR: LARANJA COM FAIXAS REFLEXIVAS APRESENTA MATERIAL FLUORESCENTE: SIM REFLEXIVO: SIM PROVA D'ÁGUA: SIM DOBRÁVEL: SIM REGULÁVEL: SIMMaterial Unidade 15 R$ 231,09 R$ 3.466,35
10 MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA manta térmica confeccionada em polietileno aluminizado destinada a manter a pessoa aquecida. tamanho aproximado: 1,40 x 2,10Material Unidade 100 R$ 6,18 R$ 617,50
Total estimado dos itens R$ 14.671,97

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES E EPI'S, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSAI
CNPJ
76.290.709/0001-30
Unidade
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI
Código da unidade (UASG)
932314
Local
Assaí - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
76/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76290709000130-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.671,97 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Paraná: é maior que 16% delas. Na amostra de 1.741 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.761.517,22, variando de R$ 100,00 a R$ 113.185.704,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSAI publicou 228 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.531,15, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.671,97, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PDF.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Assaí - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSAI, em Assaí - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76290709000130-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.