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432/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 13 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos necessários à operação e manutenção de roçadeiras da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 6.697,78
Propostas até 18/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRETEL PARA ROÇADEIRA Especificação: Carretel/cabeçote semiautomático para roçadeira, compatível com roçadeiras da marca Husqvarna ou equivalente técnico, especialmente equipamentos de eixo reto que utilizem rosca fêmea M12 x 1,75, rosca à esquerda. Sistema de alimentação do fio por impacto no solo, tipo bateu-liberou, sem necessidade de desligamento do equipamento. Compatível com fio de nylon redondo ou quadrado de 2,4 mm a 3,0 mm. Corpo em plástico de engenharia ou material polimérico de alta resistência, adequado para uso profissional em roçagem e corte de gramíneas. Produto original, similar ou equivalente, desde que comprovada a plena compatibilidade dimensional, funcional e operacional com as roçadeiras Husqvarna existentes na Administração. Modelos de referência existentes/compatíveis: Husqvarna 143R-II, 236R, 240R, 241R, 142R, 132R, 345FR, 541RS, 553RS, ou outros modelos equivalentes que utilizem o mesmo padrão de encaixe e operação. Serão aceitos produtos originais, similares, paralelos ou equivalentes, de qualquer marca, desde que comprovada a plena compatibilidade dimensional, funcional e operacional com os equipamentos indicados.Material UNIDADE 10 R$ 139,63 R$ 1.396,30
2 OLEO - MOTOR (02 TEMPOS) Especificação: Óleo 2 tempos (2T) de 500ml, mineral ou semissintético, é formulado para motores a gasolina refrigerados a ar de alta rotação, como roçadeiras e motosserras. Garante lubrificação, redução de carbonização, proteção antidesgaste e anticorrosiva, geralmente com coloração azul/vermelha para identificar a misturaMaterial UNIDADE 30 R$ 39,14 R$ 1.174,20
3 FIO DE CORTE QUADRADO 3MM X 312M Especificação: Fio de corte para roçadeira, em nylon ou material polimérico equivalente de alta resistência, perfil quadrado, diâmetro de 3,0 mm, fornecido em rolo com comprimento aproximado de 312 m, admitida variação compatível com a embalagem comercial do fabricante, desde que não inferior ao quantitativo especificado. Indicado para uso profissional em roçadeiras de média e alta potência, especialmente em corte de grama alta, vegetação densa, ervas daninhas e áreas extensas. Compatível com cabeçotes de roçadeiras profissionais que utilizem fio de 3,0 mm, incluindo, como referência de compatibilidade, equipamentos da marca Stihl das linhas FS 160, FS 220, FS 280, FS 290, FS 300, FS 350, FS 380, FS 460, ou modelos equivalentes que admitam fio de mesmo diâmetro e perfil. Serão aceitos produtos originais, similares ou equivalentes, de qualquer marca, desde que atendam integralmente às especificações técnicas e sejam compatíveis com os equipamentos existentes da Administração.Material UNIDADE 8 R$ 421,91 R$ 3.375,28
4 KIT * Especificação: Kit de segurança e proteção roçador – EPI Itens inclusos: Kit protetor facial com malha plástica e protetor auricular CA 35981, protetor auditivo tipo concha 11 dB, óculos de segurança RJ incolor, perneira em couro sintético com 3 telas e fechamento em velcro, touca de soldador em helanca com velcro e elástico, avental de PVC reforçado, forrado com tira soldada e engate 1,2 x 0,65 e luva em poliamidacom banho PUMaterial KIT 4 R$ 188,00 R$ 752,00
Total estimado dos itens R$ 6.697,78

Objeto completo

Aquisição de materiais e insumos necessários à operação e manutenção de roçadeiras da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

P.A. 24.925/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001536/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000548/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.697,78 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.336.123.189,93, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 537 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.034,05, e o total já movimentado soma R$ 148,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 432/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.697,78, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta, Autorizacao de fornecimento 2755, Relatorio de pesquisa de precos, Autorizacao de fornecimento 2757 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000548/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.