{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76290709000130/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "76290709000130-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:03:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:09:01.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-insumos-medicos-destinados-ao-assai-pr-76290709000130-2026-305",
 "id": 3096607,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 174/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSAI",
  "cnpj": "76290709000130",
  "unidade": "MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI",
  "uasg": "932314",
  "municipio": "Assaí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "303/2026",
 "valorEstimado": 5795.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:03:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO: dimensões aproximadas do item CxLxA: 14x9, 8x4,8 cm. Peso aproximado do produto 340g. Qualidade igual ou supeior da marca G -Tech ou Omron",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 113.1,
   "valorTotal": 3393,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OXÍMETRO PORTÁTIL DE DEDO: OXÍMETRO DE PULSO Faixa de medição Spo2: 0% ~ 100% (a resolução é de 1%) Precisão 70% -100%: ± 2%, abaixo de 70% não especificado Sensor óptico Luz vermelha (comprimento de onda é 660nm) Infravermelho (comprimento de onda é 880nm) Parâmetro de pulso: Faixa de medição: 30bpm-250bpm (a resolução é de 1 bpm) Precisão: ± 2 bpm ou ± 2% selecione mais alto Intensidade do pulso: Faixa: exibição contínua de gráfico de barras, exibição superior indica o pulso mais forte Resultados do teste: 5S Desligamento automático: 8S Baterias: 2 * AAA\nTamanho: 5,7 * 3,2 * 3,2 cm Peso do produto: 28g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 57.3,
   "valorTotal": 1146,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOLSA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\nBolsa destinada ao acondicionamento, organização e transporte de materiais, instrumentos e insumos utilizados pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família em atendimentos domiciliares e atividades externas, com as seguintes características mínimas:\nBolsa de atendimento impermeável e de fácil higienização;\nCor Azul\nDimensões aproximadas de 48 cm x 18 cm x 26 cm (comprimento x largura x altura);\nConfeccionada em poliéster 660D, com manta hidro-repelente e térmica;\nMaterial resistente ao uso contínuo, com resistência mínima de 1.000 ciclos;\nCompartimento principal com zíper de dois cursores;\nAlça de ombro com regulagem, proporcionando maior conforto durante o transporte;\nAlça para transporte manual, com proteção;\nEstrutura reforçada e resistente, adequada para transporte frequente em visitas domiciliares;\nAcabamento resistente, de fácil limpeza e higienização;\nDeverá possuir identificação da Estratégia Saúde da Família ou da Secretaria Municipal de Saúde, conforme padrão definido pela Administração;\nProduto novo, de primeira qualidade e sem defeitos de fabricação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 72.94,
   "valorTotal": 729.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COLETOR PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES – 1 LITRO\nColetor para materiais perfurocortantes, com capacidade aproximada de 1 litro, confeccionado em material rígido, resistente à perfuração, impermeável e com estrutura que proporcione segurança durante o acondicionamento e descarte de resíduos perfurocortantes. Deverá possuir tampa com sistema de fechamento seguro, dispositivo para descarte de agulhas e demais materiais perfurocortantes, evitando contato direto do usuário com os resíduos. Cor predominante amarela, com identificação/simbologia de risco biológico, adequado para utilização em serviços de saúde e em conformidade com as normas sanitárias e de segurança aplicáveis, especialmente NR-32. Produto novo, de primeiro uso, acondicionado individualmente e com capacidade nominal de 1 litro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 12.19,
   "valorTotal": 121.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL CLÍNICO SEM CONTATO CORPORAL para medição não invasiva da temperatura (distância de 1 a 5 cm) em até 3 segundos. Deve possuir visor com indicação de febre por alerta luminoso (verde para normalidade e vermelho para febre a partir de 37,5 °C com alarme sonoro), faixa de medição de 32,0 °C a 43,0 °C, precisão de ± 0,2 °C, memória mínima para 32 leituras, desligamento automático e funcionamento a pilhas AAA. Registro na ANVISA. Acompanha manual em português e garantia do fabricante.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 33.75,
   "valorTotal": 405,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALPDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:03:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096607/1"
  }
 ]
}