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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curitiba - PR UASG 926415 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos médicos, conforme descrito no documento e apêndices.

PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: p/ punção - seldinger, dimensões: cerca de 18 g x 5, conector: conector luer lock ou slip, protetor, outros componentes: c/ conjunto introdutor completo, tipo uso: descartável, estéril, embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 300 Não informado Não informado
2 Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: p/ punção cateter implantável, tipo ponta agulha: c/ bisel não cortante, tipo: angulada, dimensões: cerca de 22 g x 38, conector: conector luer lock ou slip, protetor, tipo uso: descartável, estéril, embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 600 Não informado Não informado
3 Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: introdutor p/ cateter central inserção periférica, tipo ponta agulha: c/ bisel trifacetado, dimensões: p/ picc cerca de 2 fr, 26, adicional: c/ cateter em polímero, bipartido, tipo uso: descartável, estéril Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 200 Não informado Não informado
4 Seringa material: polipropileno, capacidade: 1, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada (escala ui), numerada, tipo agulha: c/ agulha fixa cerca 30 g x 13 mm, componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 100 Não informado Não informado
5 Seringa material: polipropileno, capacidade: 5, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 23 g x 1", componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 1.000 Não informado Não informado
6 Seringa material: polipropileno, capacidade: 10, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 23 g x 1", componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 1.000 Não informado Não informado
7 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 22, comprimento: cerca 25, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor c/ clamp, conector: conector padrão c/ injetor lateral, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 600 Não informado Não informado
8 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 24, comprimento: cerca 20, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor c/ clamp, conector: conector em y, c/ 1 via p/ alta pressão, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 600 Não informado Não informado
9 Equipo Especial - Uso Médico aplicação: p/ infusão aquecida de fluídos, número vias: 2 vias, tipo: uso em sistema de aquecimento, material: pvc transparente, sem dehp, conector solução: pontas perfurantes, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ filtro, regulador de fluxo manual: pinça rolete, comprimento total do tubo: até 180 cm, c/ derivação em y, conector distal: luer, adicional: c/ cassete e retentor de bolhas, compatibilidade: c/ equipamento, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 1.000 Não informado Não informado
10 Tira Reagente material: papel, aplicação: qualitativo de peroxidase Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
11 Lanceta material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: ultra fina Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Caixa 100 UN 1.000 Não informado Não informado
12 Luva Proteção material: borracha nitrílica, tamanho: pequeno, tamanho cano: médio, tipo: 5 dedos, aplicação: serviços gerais, tipo uso: reutilizável, cor: verde Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Caixa 100 UN 30 Não informado Não informado
13 Luva Cirúrgica material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
14 Luva Cirúrgica material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 100 Não informado Não informado
15 Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% viscose / rayon, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Embalagem 5 UN 1.000 Não informado Não informado
16 Fita Adesiva P/ Sutura tipo: sutura cutânea adesiva, material: dorso em não tecido, dimensões: cerca de 2,5 x 10, formato: em tira, esterilidade: estéril Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 200 Não informado Não informado
17 Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 10 x 15, esterilidade: uso único Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 5.000 Não informado Não informado
18 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Frasco 100 ML 500 Não informado Não informado
19 Iodopovidona (Pvpi) concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução tópica aquosa Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Frasco 100 ML 150 Não informado Não informado
20 Cloreto De Alquil Dimetil Benzil Amônio composição: associado à trietanolamina, etanolamina, hexaform, outros componentes: hidroxicarbonato cálcio, lauril éter sulfato sódio, concentração: 80 mg/ml + 90 mg/ml + 60 mg/ml + 180 mcl/ml + 10, concentração 1: 10, forma farmacêutica: solução tópica, aplicação: uso veterinário Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais e insumos médicos, conforme descrito no documento e apêndices.

Informação complementar

Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 15/2026 (Dispensa nº 15/2026 no ComprasGov), publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais (clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada na Carta Proposta. Conforme item 4.3.1 do Termo de Referência (TR), havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
77.821.841/0001-94
Unidade
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
926415
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0019862-70.2026.8.16.6000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
77821841000194-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 123 contratações no PNCP desde 13/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.584.913,90, e o total já movimentado soma R$ 742,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_12957733_Despacho.pdf, DIS-15-2026-Insumos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77821841000194-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.