{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612635000102/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "01612635000102-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:21:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:01:07.101Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-instrumentos-musicais-para-a-assuncao-pb-01612635000102-2026-28",
 "id": 27685,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e instrumentos musicais para a Escola de Música Sonata da Rede Municipal de Ensino do município de Assunção-PB, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSUNCAO",
  "cnpj": "01612635000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO",
  "uasg": "2501351",
  "municipio": "Assunção",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260701DV00019",
 "valorEstimado": 15711.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T14:21:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRANSVERSAL EM C - FLAUTA TRANSVERSAL - FLAUTA TRANSVERSAL - FLAUTA TRANSVERSAL:AFINACAO EM DÓ- CORPO, PÉ E CHAVES EM ALPACA CHAPEADO A PRATA - CHAVES FECHADAS- G GORA DA LINHA - MECANISMO DE E- PE EM C",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1172.05,
   "valorTotal": 2344.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TROMPETE Bb - TROMPETE EM SIB (BB), ACABAMENTO LAQUEADO, CAMPANA MÍNIMA DE 124 MM, CALIBRE APROXIMADO DE 11,65 MM, PISTÕES EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ANEL REGULAVEL NA 3 POMPA E APOIO NA 1 POMPA, ACOMPANHA BOCAL, ESTOJO RIGIDO E ACESSORIOS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1397.94,
   "valorTotal": 1397.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESCALETA - ESCALETA DEVERÁ POSSUIR 37 TECLAS, CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM SUPERFÍCIE DE FÁCIL MANUSEIO, GARANTINDO CONFORTO E DURABILIDADE NO USO CONTÍNUO. O SISTEMA DE AFINAÇÃO DEVERÁ SER DIATÔNICO OU CROMÁTICO. DEVERÃO ACOMPANHAR O PRODUTO OS SEGUINTES ITENS: MANUAL DO USUÁRIO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, EMBALAGEM DE TRANSPORTE RESISTENTE E, QUANDO APLICÁVEL, ACESSÓRIOS ADICIONAIS COMO PEÇAS DE REPOSIÇÃO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 297.41,
   "valorTotal": 892.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FLAUTA DOCE GERMANICA - FLAUTA, FLAUTAS DOCES SOPRANO GERMÂNICA, PRODUZIDA COM RESINA, IDEAL PARA INICIANTES E AULAS DE MÚSICA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 74.7,
   "valorTotal": 597.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TECLADO - TECLADO ARRANJADOR, COM 61 TECLAS SENSÍVEIS AO TOQUE (TOUCH SENSITIVE) E ACIONAMENTO SEMI-PESADO. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE SOM EMBUTIDO, POLIFONIA MÍNIMA DE 64 NOTAS, E OFERECER RECURSOS COMO EFEITOS DE REVERB, CHORUS, EQUALIZADOR E EFEITOS DIGITAIS AVANÇADOS, ALÉM DE UMA AMPLA VARIEDADE DE TIMBRES, INCLUINDO SONS DE INSTRUMENTOS ACÚSTICOS E ELETRÔNICOS, COMO PIANO, GUITARRA, BATERIA, METAIS, EFEITOS SONOROS E SINTETIZADORES. DEVERÁ DISPOR DE ENTRADAS PARA PEDAL DE SUSTENTAÇÃO, ENTRADA AUXILIAR DE ÁUDIO (LINE-IN) E ENTRADA PARA MICROFONE, BEM COMO SAÍDAS DE ÁUDIO ESTÉREO E PARA FONES DE OUVIDO, ALÉM DE CONEXÃO USB TIPO USB TO HOST PARA INTEGRAÇÃO COM COMPUTADORES E TABLETS, E CONECTIVIDADE BLUETOOTH, QUANDO APLICÁVEL, PARA TRANSMISSÃO SEM FIO DE ÁUDIO E DADOS MIDI. A INTERFACE DEVERÁ CONTAR COM TELA LCD RETROILUMINADA, BOTÕES DE ACESSO RÁPIDO, BOTÕES DE NAVEGAÇÃO E CONTROLES DEDICADOS PARA AJUSTE DE EFEITOS E VOLUME. A ALIMENTAÇÃO DEVERÁ SER POR MEIO DE ADAPTADOR AC OU VIA BATERIAS, QUANDO APLICÁVEL, COM FUNCIONAMENTO EM SISTEMA BIVOLT AUTOMÁTICO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2650.43,
   "valorTotal": 2650.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SAX ALTO Eb - SAX ALTO EM MI BEMOL (EB ALTO SAXOPHONE) AFINAÇÃO / TOM: MI BEMOL (EB) - INSTRUMENTO TRANSPOSITOR. SOA UMA SEXTA MAIOR ABAIXO DO QUE ESTÁ ESCRITO. TIPO: SAXOFONE ALTO (CURVA NO PESCOÇO). MATERIAL PRINCIPAL: LATÃO AMARELO (PODE SER LACADO DOURADO, ENVERNIZADO OU BLACK NICKEL). TAMANHO: MÉDIO (ENTRE O SOPRANO E O TENOR). EXTENSÃO (COMPASSO): ESCRITO: SI?3 ATÉ FÁ6 (COM CHAVE ALTA ATÉ F?6). REAL (SOANDO): RÉ3 ATÉ SI?5. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: TIMBRE MAIS DOCE, NASAL E CANTADO EM COMPARAÇÃO AO TENOR. MUITO VERSÁTIL: JAZZ, CLÁSSICO, POP, FUNK, SALSA. EXCELENTE PROJEÇÃO E AGILIDADE.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3686.18,
   "valorTotal": 3686.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ESTANTE DE PARTITURA - ESTANTE - PARTITURA MATERIAL: METAL, TIPO: MODELO MAESTRO COM PORTA PARTITURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPO COM REGULAGEM DE ALTURA, ALTURA: 157",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ACORDEON MICHAEL 8 BAIXOS PRETO MODELO ACM0822 - ACORDEON 8 BAIXOS, PALHETA EM AÇO INOXIDÁVEL 22 TECLAS, ACOMPANHADO DE BAG E ALÇAS, ESTRUTURA DE MADEIRA NOBRE, (MADEIRA EM LEI) ACABAMENTO REFINADO ALTO BRILHO, FOLE COM REVESTIMENTOS EM LINHO E COURO, LIMITADORES DAS VÁLVULAS EM COURO NATURAL.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2914.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27685/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:21:55.000Z",
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