BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 13h 📍 João Pinheiro - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e instrumentais cirúrgicos, destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antônio Valadares, para viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos…

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO

Valor estimado R$ 20.809,10
Propostas até 25/09/2026 às 08:30 Encerra em 13h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANULA DE DISSECÇÃO COM GANCHO ÂNGULO RETO PERMATIP 5MM, 36CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 2 R$ 1.046,15 R$ 2.092,30
2 TESOURA METZENBAUM CURVA 5MM, 36CM EMPUNHADURA PPS STANDARDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 2 R$ 3.225,25 R$ 6.450,50
3 TESOURA GANCHO 5MM, 36CM EMPUNHADURA PPS STANDARDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 3.225,25 R$ 3.225,25
4 PINÇA DENTADA GAR 2X3 10MM, 36CM EMP PPS C/MOLA REPOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 3.225,25 R$ 3.225,25
5 VALVULA ROTATORIA MODELO SLIM PARA TUBO DE ASPIRAÇÃO E IRRIGAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 1.962,12 R$ 1.962,12
6 TUBO PARA ASPIRAÇÃO E IRRIGAÇÃO 5MM 36CM SEM VALVULAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 389,95 R$ 389,95
7 PINÇA DISSECÇÃO MIXTER 90 GRAUS 5MM 36CM EMPUNHADURA PPSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 3.422,89 R$ 3.422,89
8 PINÇA ANATOMICA DISSECÇÃO COM SERRA RETA 16CM AÇO INOXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 40,84 R$ 40,84
Total estimado dos itens R$ 20.809,10

Objeto completo

Aquisição de materiais e instrumentais cirúrgicos, destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antônio Valadares, para viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos e garantir a continuidade da assistência à saúde prestada aos pacientes em ambiente hospitalar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
CNPJ
16.930.299/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pinheiro - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
144/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16930299000113-1-000206/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.809,10 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.409 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.625.170,59, variando de R$ 119,75 a R$ 5.403.019.026,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO publicou 139 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.823,83, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.809,10, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_044__Materiais_e_Intrumentais_Cirrgicos, TR, ETP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pinheiro - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, em João Pinheiro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16930299000113-1-000206/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.