BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Aquisição de materiais e ferramentas para jardinagem

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 7.757,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adubo Químico NPK 10-10-10, granulado, Saco com 50kgMaterialNão se aplica Saco 2 R$ 270,00 R$ 540,00
2 CABO PARA ENXADA TIPO "CAIPIRA", DE MADEIRA EUCALIPTO, COMPRIMENTO DE 1,60MMaterialNão se aplica Peça 10 R$ 14,47 R$ 144,70
3 Enxada larga, 2.5, em aço, com cabo de madeira 145 cm.MaterialNão se aplica Peça 2 R$ 56,51 R$ 113,02
4 Húmus de minhoca - (vermicomposto) saco com 20kgMaterialNão se aplica Saco 100 R$ 37,50 R$ 3.750,00
5 Pá tipo vanga, quadrada, 400/20, com cabo de 120 (cento e vinte) centímetros.MaterialNão se aplica Peça 1 R$ 48,35 R$ 48,35
6 PENEIRA; Para feijão; Diâmetro aproximado de 55 cm; Borda de madeira; Arame trançado em malha grossaMaterialNão se aplica Peça 3 R$ 27,01 R$ 81,03
7 REGADOR; Em plástico; Com crivo; Capacidade de 10 litrosMaterialNão se aplica Peça 5 R$ 26,50 R$ 132,50
8 REGADOR; Em plástico; Com crivo; Capacidade de 5 litrosMaterialNão se aplica Peça 5 R$ 19,00 R$ 95,00
9 Sacho coração curto, cabo com comprimento aproximado de 40 (quarenta) centímetros.MaterialNão se aplica Peça 10 R$ 46,90 R$ 469,00
10 Sacho coração longo, cabo com comprimento aproximado de 110 (cento e dez) centímetros.MaterialNão se aplica Peça 10 R$ 46,90 R$ 469,00
11 SACO, Para mudas, 9X16cm,Pacote com 1 kgMaterialNão se aplica Peça 20 R$ 60,50 R$ 1.210,00
12 Substrato para Orquídeas (casca de pinus com carvão). Saco 2MaterialNão se aplica Saco 10 R$ 63,00 R$ 630,00
13 Vaso redondo de plástico, para plantio mudas diversas, tamanho pequeno.MaterialNão se aplica Peça 50 R$ 1,50 R$ 75,00
Total estimado dos itens R$ 7.757,60

Objeto completo

- Aquisição de materiais e ferramentas para jardinagem

Informação complementar

- Os recursos solicitados são necessários para o desenvolvimento das oficinas, projetos e atividades práticas de educação ambiental promovidos pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA) junto aos atendidos da DECA. Os insumos, materiais e ferramentas serão utilizados em ações de cultivo, manejo de hortas, produção de mudas, jardinagem e demais práticas voltadas à conscientização ambiental, proporcionando experiências de aprendizagem que integram teoria e prática. A disponibilização desses recursos é fundamental para a execução do planejamento pedagógico do CEA, contribuindo para o desenvolvimento de conhecimentos relacionados à sustentabilidade, ao cuidado com o meio ambiente e à responsabilidade socioambiental. A não aquisição dos materiais comprometerá a realização das atividades previstas, limitando as experiências práticas dos atendidos e prejudicando o alcance dos objetivos educacionais propostos para o eixo de meio ambiente.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
108/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.757,60 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 279 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.704.932,52, variando de R$ 200,00 a R$ 53.739.562,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 38 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.022,69, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.757,60, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_DISPENSA_PC_108_2026 - A_Batista.pdf, AUTORIZACAO_DISPENSA_PC_108_2026 - FAB.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.