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90003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Lapa - PR UASG 160229 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos para cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do 15º GAC AP (Uniformes de cozinha, utensílios, eletrodomésticos, entre outros).

COMANDO DO EXERCITO · 15 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMP.AUTOPROPULSADO

Valor estimado R$ 345.343,51
Propostas até 27/03/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (136)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elemento filtranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 97,83 R$ 978,30
2 PaleteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 38,86 R$ 777,20
3 Estrado modularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 67,13 R$ 4.699,10
4 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 43,48 R$ 2.174,00
5 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 6 R$ 123,99 R$ 743,94
6 TaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 12,39 R$ 1.486,80
7 Prancha alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 52,24 R$ 1.306,00
8 Copo De VidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6,00 UN 50 R$ 50,83 R$ 2.541,50
9 Copo De VidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6,00 UN 50 R$ 24,12 R$ 1.206,00
10 TaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 11,47 R$ 3.441,00
11 TaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 6,00 UN 40 R$ 50,17 R$ 2.006,80
12 Colher mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 5,18 R$ 1.295,00
13 Colher mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,74 R$ 274,00
14 ColherMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,35 R$ 117,50
15 Garfo MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10,00 UN 40 R$ 21,27 R$ 850,80
16 Toalha mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 38,93 R$ 2.725,10
17 Camisa uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 29,55 R$ 2.955,00
18 Calça profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 62,35 R$ 6.235,00
19 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 49,38 R$ 1.975,20
20 AventalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,24 R$ 344,80
21 AçucareiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 11,47 R$ 344,10
22 Copo De VidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6,00 UN 40 R$ 24,12 R$ 964,80
23 BombonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 198,28 R$ 1.982,80
24 Garrafa térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 146,93 R$ 1.469,30
25 GarrafãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 297,33 R$ 2.973,30
26 Garrafa TérmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 196,46 R$ 1.964,60
27 Garrafa térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 513,94 R$ 5.139,40
28 Panela pressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 1.449,57 R$ 8.697,42
29 FrigideiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 227,57 R$ 1.820,56
30 FrigideiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 225,34 R$ 1.802,72
31 CaldeirãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 353,00 R$ 1.765,00
32 CaldeirãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 254,33 R$ 1.271,65
33 Porta-GuardanapoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,42 R$ 462,60
34 Galheteiro metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 105,99 R$ 1.059,90
35 BandejaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 65,43 R$ 981,45
36 CestoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,94 R$ 598,20
37 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 291,00 R$ 1.164,00
38 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 62,68 R$ 1.880,40
39 BandejaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 20,70 R$ 414,00
40 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 51,36 R$ 770,40
41 EscorredorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 65,52 R$ 262,08
42 EspátulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,08 R$ 321,60
43 EspátulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,42 R$ 134,20
44 EspumadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 23,83 R$ 476,60
45 Pegador alimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 21,79 R$ 435,80
46 Pegador alimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 27,58 R$ 551,60
47 Pegador alimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 25,02 R$ 500,40
48 Pegador alimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 59,73 R$ 1.194,60
49 ColherMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 26,84 R$ 536,80
50 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 29,17 R$ 437,55
51 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 79,62 R$ 1.194,30
52 CuteloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 74,83 R$ 748,30
53 Afiador Faca Manual/ElétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,50 R$ 112,50
54 FacaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 19,13 R$ 286,95
55 FacaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 20,03 R$ 300,45
56 FacaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 8,50 R$ 127,50
57 TesouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 6,35 R$ 38,10
58 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 220,32 R$ 2.203,20
59 TaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 10,61 R$ 3.713,50
60 FacaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 20,02 R$ 2.002,00
61 Batedor manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 20,02 R$ 300,30
62 PratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 10,46 R$ 4.184,00
63 PratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 17,56 R$ 5.268,00
64 PratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
65 Peneira CozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 20,13 R$ 301,95
66 BaciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 34,50 R$ 345,00
67 ConchaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 57,65 R$ 864,75
68 ConchaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,96 R$ 89,60
69 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 67,19 R$ 1.343,80
70 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 141,10 R$ 2.116,50
71 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 196,00 R$ 2.940,00
72 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 186,28 R$ 2.794,20
73 Recipiente alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 111,69 R$ 1.675,35
74 FormaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 28,15 R$ 563,00
75 Rolo massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 146,62 R$ 1.466,20
76 XícaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 12,09 R$ 2.418,00
77 XícaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 14,67 R$ 2.934,00
78 PratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 14,35 R$ 4.305,00
79 Ralador alimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 41,73 R$ 834,60
80 AssadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 74,17 R$ 2.225,10
81 AssadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 52,07 R$ 2.603,50
82 XícaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 25,25 R$ 3.030,00
83 Tela náilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 10 R$ 705,74 R$ 7.057,40
84 Papel alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 44,83 R$ 2.241,50
85 EmbalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 50 R$ 127,32 R$ 6.366,00
86 Embalagem PlásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 1000,00 UN 20 R$ 43,19 R$ 863,80
87 Filme PlásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 1000,00 M 20 R$ 423,76 R$ 8.475,20
88 Camisa uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 131,80 R$ 3.954,00
89 CalçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 97,33 R$ 2.919,90
90 Cinto vestuárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 86,46 R$ 1.296,90
91 Pano LimpezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 12,00 UN 300 R$ 30,30 R$ 9.090,00
92 Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 77,10 R$ 462,60
93 Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 192,46 R$ 1.154,76
94 JarraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 55,98 R$ 3.358,80
95 DivisóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 41,54 R$ 1.246,20
96 Balde geloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 39,92 R$ 199,60
97 Cortador pizzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,98 R$ 139,80
98 Batedor ManualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 120,23 R$ 601,15
99 Caixa talheresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 47,38 R$ 1.421,40
100 FreezerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.944,10 R$ 7.888,20
101 Espremedor frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 743,86 R$ 1.487,72
102 PaleteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.462,67 R$ 14.626,70
103 Armário Copa/CozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7.244,43 R$ 14.488,86
104 Calha metálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 189,10 R$ 18.910,00
105 LumináriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 211,32 R$ 4.226,40
106 LixeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.104,87 R$ 3.314,61
107 SuporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 109,38 R$ 656,28
108 Mesa CozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.560,99 R$ 3.121,98
109 TermômetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 511,00 R$ 1.022,00
110 TermômetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 142,93 R$ 285,86
111 FreezerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.168,37 R$ 4.168,37
112 LiquidificadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 438,60 R$ 877,20
113 Fogão industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.073,45 R$ 10.073,45
114 Armário açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.658,16 R$ 9.316,32
115 Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.536,36 R$ 5.072,72
116 Moedor de carne industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.964,45 R$ 5.964,45
117 CanecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 150,76 R$ 301,52
118 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 94,27 R$ 942,70
119 Marmita DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 40 R$ 48,03 R$ 1.921,20
120 Marmita DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 40 R$ 50,22 R$ 2.008,80
121 RefresqueiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.689,22 R$ 8.067,66
122 Equipamento multiuso cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.332,25 R$ 6.332,25
123 Equipamento Multiuso CozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.351,58 R$ 8.351,58
124 Secador mãosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 880,67 R$ 4.403,35
125 Refrigerador DomésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.528,33 R$ 7.056,66
126 Balança precisãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 703,67 R$ 703,67
127 PiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.023,84 R$ 4.095,36
128 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 92,99 R$ 929,90
129 Luva segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 31,83 R$ 2.291,76
130 Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 72 R$ 9,46 R$ 681,12
131 ToucaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 50 R$ 14,57 R$ 728,50
132 Regulador gásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 76,22 R$ 762,20
133 Regulador gásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 93,17 R$ 465,85
134 Mangueira gásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 173,66 R$ 1.736,60
135 Pano LimpezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 250,00 M 5 R$ 115,77 R$ 578,85
136 Balança eletrônicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.593,33 R$ 1.593,33
Total estimado dos itens R$ 345.343,51

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos para cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do 15º GAC AP (Uniformes de cozinha, utensílios, eletrodomésticos, entre outros).

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16022905900032026

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
15 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMP.AUTOPROPULSADO
Código da unidade (UASG)
160229
Local
Lapa - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64550007201202551
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005806/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 345.343,51 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraná: é maior que 73% delas. Na amostra de 724 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.070.486,35, variando de R$ 135,00 a R$ 431.380.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 345.343,51, distribuído em 136 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16022905900032026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lapa - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Lapa - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005806/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 07:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.