Aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas da Sala de Equipamentos da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 4 - ANATEL
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta N. 002-2025.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - Anexo I.pdf Termo de Referência · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Despacho Decisorio - Autorizacao da Contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rotulador largura fita: 9 e 12, caracteres: display de 08 caracteres, funcionamento: eletrônico, características adicionais: portátil/display de cristal líquido/impressão mí-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 323,35 | R$ 323,35 |
| 2 | Suporte Para Teclado material: aço/plástico , cor: metálico, comprimento: 40,5, largura: 41 a 87, característica adicionais: capacidade de carga (kg): 40, ajustes: alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 129,01 | R$ 516,04 |
| 3 | Suporte Para Telefone material: plástico, cor: preta, tamanho: 4/7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 86,66 | R$ 346,64 |
| 4 | Caixa Plástica características adicionais: com tampa, capacidade: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 230,05 | R$ 920,20 |
| 5 | Mesa Plástica material: plástico, formato: retangular, cor: branca, comprimento: 71, largura: 74,5, aplicação: trabalhos de campo, altura: 72, características adicionais: dobrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 283,27 | R$ 283,27 |
| 6 | Cadeira Metálica Dobrável material: polietileno; tubos: alumínio e corpo em nylon, altura encosto: 71, altura assento: 38, largura assento: 54, espessura chapa assento: 44,5, cor: variada Kit com 04 cadeiras dobráveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 580,60 | R$ 580,60 |
| 7 | Luva De Proteção material: fibras naturais e sintéticas, aplicação: uso geral, tipo punho: curto, tamanho: médio, cor: preta, acabamento palma: antiderrapante, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: certificação en 420, comprimento cano: 150, tipo: de uso reutilizável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, apresentação: texturizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par 2 UN | 60 | R$ 19,21 | R$ 1.152,60 |
| 8 | Sistema Global De Posicionamento - Global tipo: digital, display: 2,2? com leitura em intensidade luz solar, padrão: sistema de satélite: gps e glonass, resolução: 240 x 320 pixels, memória: 8, características adicionais: com 01 slot cartão microsd, cabo usb-miniMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 379,33 | R$ 1.137,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.260,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas da Sala de Equipamentos da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04
Informação complementar
Itens: 1 - Rotulador Eletrônico Portátil, impressão térmica, fitas de no mínimo entre 6 e 12 mm, impressão mínima de 2 linhas e 3 tamanhos de fonte, teclado QWERTY e tela de LCD, acompanha 3 rolos de fita adesiva preto sobre branco de larguras variadas, mínimo de 4m por rolo, acompanhado por fita TZE de 6mm, 9mm e 12mm: 1 unidade 2 - Suporte/Mesa Veicular para Notebook, bandeja multifuncional p/ carro, dobrável, ajuste de altura de no mínimo 5 cm, fixação nas hastes do encosto do banco dianteiro, uso no banco traseiro, dimensões da bandeja: 36 cm (c) x 43 cm (l), podendo variar em 20%. Cargas de no mínimo 15 kg: 4 unidades 3 - Suporte Veicular para Encosto Banco, suporte universal para fixação no encosto do banco compatível com celular/tablet com telas de 4.7 até 12.9 polegadas. Ajuste de ângulo/inclinação. Distância entre as hastes do encosto do banco: de 140 até 180 mm: 4 unidades 4 - Caixa plástica em polipropileno, 70 litros, suportar no mínimo de 50 Kg. Medidas de referência: 72(c)x35(l)x35(a) cm, podendo variar até 10%. Cores: Azul, Cinza, Branco ou Preto: 4 unidades 5 - Mesa retangular dobrável, tipo maleta, com alça para transporte, tampo de polipropileno de alta densidade e estrutura metálica, dimensões aproximadas: 180cm (l), 70cm (a), 70cm (p), peso suportado: 80kg. As medidas podem variar até 10%: 1 unidade 6 - Kit com 04 cadeiras dobráveis, encosto e assento feitos em polietileno de alta densidade, estrutura metálica, dimensões: 45cm (l) x 40cm (p). Altura do assento: 42 cm, peso suportado: não inferior a 140kg. Variação das medidas até 10%: 4 cadeiras 7 - Luva de proteção contra abrasões, rasgamento, perfurações e cortes. Em fibras sintéticas, com revestimento em poliuretano na palma das mãos e dedos. Produto com Certificado do MTE, submetido aos testes da Norma EN388, e com desempenho mínimo segundo a norma igual a 4442B: 60 pares nos tamanhos: 24 M, 24 G e 12 EG 8 - Kit para reparo dos GPS da Garmin/Etrex 30. Estojo completo, incluindo todos os botões e tela do GPS: 3 unidades
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
- CNPJ
- 02.030.715/0001-12
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 4 - ANATEL
- Código da unidade (UASG)
- 413005
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 53524.001092/2025-69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02030715000112-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.260,69 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.710,33, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES publicou 144 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 432.179,94, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.260,69, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta N. 002-2025.pdf, Termo de Referencia - Anexo I.pdf, Despacho Decisorio - Autorizacao da Contratacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02030715000112-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.