{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/206",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000206/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T20:38:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T04:19:13.484Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-para-a-realizacao-de-salvador-ba-03204421000122-2026-206",
 "id": 963027,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, cujo objeto consiste no estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos de desapropriação, regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas na Bahia afetados pelo empreendimento Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05",
  "uasg": "373053",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54000.092357/2026-82",
 "valorEstimado": 20235.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T20:38:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=37305306001302026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Câmera Fotográfica Digital acessórios: microfone shotgun, tripé, bateria, alça, estojo, alimentação câmera: bateria, formato gravação imagem: mpeg-4, monitor: tela lcd sensível ao toque, referência: câmera canon eos r50 mirrorless rf-s 18-45mm conte, resolução máxima: 26 megapixels, resolução mínima: 24 megapixels, sensor imagem: cmos aps-c, tipo foco: autofoco, tipo memória: sd, sdhc, sdxc, tipo modo gravação: uhd 4k, tipo visor: lcd sensível ao toque",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6353,
   "valorTotal": 12706,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Colete Identificação características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, material: tecido, quantidade bolsos: 4 (2 superiores frontais e 2 inferiores laterais), tamanho: sob medida, tipo tecido: brim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 211.64,
   "valorTotal": 6349.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Trena características adicionais: certificado de calibracao pelo inmetro., comprimento: 50, largura lâmina: 12,5, material: fibra vidro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 98.37,
   "valorTotal": 1180.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T20:38:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/963027/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_INCRA - 28883776 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T20:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/963027/2"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-08T20:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/963027/3"
  }
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