Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados ao uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, oriundos de fracasso no PE 92/2025.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Nebulização Inalador Nebulizador Adulto Oxigênio ITENS INCLUSOS 01 Máscara Adulto (Escolha o tamanho adequado na hora da compra)01 Tubo de Ar Com Pino Conector (Extensão)01 Câmara de Nebulização (Copinho do medicamento) 01 Elástico Fixador lote validade mínima 2 anos e registro Anvisa.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 6,11 | R$ 366,60 |
| 2 | Kit Nebulização Inalador Nebulizador infantil Oxigênio ITENS INCLUSOS 01 Máscara infantil (Escolha o tamanho adequado na hora da compra)01 Tubo de Ar Com Pino Conector (Extensão) 01 Câmara de Nebulização (Copinho do medicamento) 01 Elástico Fixador lote validade mínima 2 anos e registro ANVISAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 6,11 | R$ 366,60 |
| 3 | Colchão ortopédico piramidal anti-escaras casca de ovo e capa 1,88 x 0,90 x 4cm escuroMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 81,97 | R$ 819,70 |
| 4 | Cateter para oxigênio tipo óculos pediátrico 2,5m. Conector universal de fácil adaptação, embalagem individual, esterilização em óxido de etileno, contendo tubo fabricado em cloreto depolivinila (pvc) atóxico, flexível. Narinas anatômicas em pvc macio, atóxicas. Embalagem contendo data de fabricação, validade.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 50 | R$ 1,28 | R$ 63,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.616,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados ao uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, oriundos de fracasso no PE 92/2025.
Informação complementar
De acordo com o pregão eletrônico 92/2025, que solicitou a abertura de um processo licitatório para a compra de materiais e equipamentos hospitalares destinados ao uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, houve itens essenciais que fracassaram, havendo a necessidade da aquisição para atender às demandas. CONTA 104910.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CNPJ
- 87.613.626/0001-51
- Unidade
- RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 09002
- Local
- Lagoa Vermelha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 382/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000410/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.616,80 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 12% delas. Na amostra de 1.272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 640.447.172,96, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 317 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.195,20, e o total já movimentado soma R$ 69,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 88/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.616,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621218-11151-WNRZXGTSBFMQ-5.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000410/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.