Aquisição de materiais e equipamentos (headsets, microfones de lapela, tripé e lente para câmera Canon EF-S 18-135mm f/3.5-5.6 IS STM) e materiais de consumo (bateria, iluminador…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fone Ouvido tipo: headset, freqüência: 20 hz - 20, comprimento fio: 1,80, tipo fone: estéreo, características adicionais: almofadas com espuma, redução de ruídos, sensibilidade: - 40, conector: usb - Fone ouvido tipo: Headset com fio, conexão USB-A padrão; - Drivers de Áudio: Alto-falantes estéreo com resposta de frequência mínima de 20 Hz a 20 kHz; - Microfone: Ajustável, com cancelamento de ruído e frequência mínima de 100 Hz a 10 kHz; - ContMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 150,04 | R$ 450,12 |
| 2 | Microfone tipo: lapela sem fio, características adicionais: usb com 2,4 ghz, padrão unidirecional, alcance: 15 a 20, aplicação: telefone celular, padrão: omnidirecionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 446,32 | R$ 892,64 |
| 3 | Tripé material: abs e alumínio, altura máxima: 1,10, aplicação: filmadora, características adicionais: controle remoto acopladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 194,98 | R$ 194,98 |
| 4 | Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led, modelo: bastão, altura: 30, potência: 8, temperatura da cor: 2700 - 6300, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 286,96 | R$ 286,96 |
| 5 | Bateria Recarregável modelo: lp-e17, aplicação 1: câmera digital canon, uso: câmera digital, sistema eletroquímico: íons de lítio , tensão nominal: 7.2, capacidade nominal: 1040, dimensões: 33,0 x 14,0 x 49,4, peso: 45, faixa temperatura de trabalho: 0 - 40 BATERIA LP-E17, ORIGINAL DO FABRICANTE, PARA CÂMERA CANON T6i, T7i, Sl3, RP, M6, T8i e OUTROS MODELOS COMPATÍVEIS, com as seguintes especificações mínimas: - Tipo: Bateria de íons de lítio recarregável; - Tensão nominal: 7,2 V CC; - Capacidade NominMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 517,09 | R$ 517,09 |
| 6 | Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 256, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: arquivo de fotografias, características adicionais: compact flash tipo i e ii CARTÃO DE MEMÓRIA SANDISK EXTREME PRO MICRO SD XC 256GB 200mb/s, com as seguintes especificações mínimas: - Capacidade de 256GB para armazenar vídeos, fotos e aplicativos; - Desempenho de leitura sequencial de até 200MB/s; - Velocidade de gravação seMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 293,03 | R$ 293,03 |
| 7 | Lente Para Câmera Fotográfica tipo: 18-135mm, abertura máxima: f3,5 ? 6,3, tipo lente: telefoto, distância m´ínima foco: 17 cm, distância focal: 28,8-240 mm LENTE FOTOGRÁFICA CANON EF-S 18-135 mm f3.5 – 5.6 IS STM com as seguintes especificações mínimas: - Alcance Focal & Abertura Máxima: 18-135mm, 1:3.5-5.6; - Construção da Lente: 16 elementos em 12 grupos; - Ângulo de Observação Diagonal: 11°30' - 74°2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.747,66 | R$ 2.747,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.382,48 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos (headsets, microfones de lapela, tripé e lente para câmera Canon EF-S 18-135mm f/3.5-5.6 IS STM) e materiais de consumo (bateria, iluminador e cartão de memória para câmera Canon EF-S 18- 135mm f/3.5-5.6 IS STM).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Unidade
- EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925870
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001.2025.102229
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09284001000180-1-000065/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.382,48 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.545,11, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.601,22, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.382,48, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001.2025.102229-Decisao-2025-0002650818.pdf, 001.2025.102229-Termo-2025-0002571040.pdf, pdf24_merged (17).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000065/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 19:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.