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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Leandro Ferreira - MG UASG 914 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e pedagógicos, destinados ao desenvolvimento das ações de inclusão esportiva, Educação Física e recreação no município de Leandro…

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Unidade Única

Valor estimado R$ 20.749,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT PARA PRÁTICA DE BOCHA ADAPTADA – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: conjunto destinado à prática de bocha adaptada e ao desenvolvimento de atividades esportivas inclusivas, composto, no mínimo, por: - ? 01 calha/canaleta auxiliar de lançamento, desmontável ou seccionável, com comprimento total mínimo de 1,50 m, admitida composição por módulos; ? largura útil mínima de 15 cm, suficiente para permitir o deslocamento adequado das bolas; ? estrutura confeccionada em material resistente e de superfície regular, podendo ser utilizado PVC, polímero, madeira, material composto ou outro de resistência e funcionalidade equivalente; ? sistema de apoio, sustentação ou regulagem de inclinação, que proporcione estabilidade durante a utilização; ? 01 conjunto de bolas para prática de bocha adaptada, em quantidade suficiente para realização da modalidade; ? acessórios necessários à montagem, ajuste, sustentação e utilização do equipamento, quando aplicáveis; ? equipamento novo, resistente, estável, seguro e apropriado para uso em atividades esportivas inclusivas; ? possibilidade de desmontagem, seccionamento ou acondicionamento que facilite o transporte e armazenamento. Dimensões de referência mínima da calha: comprimento total ? 1,50 m e largura útil ? 15 cm, sendo admitidas dimensões superiores e soluções construtivas equivalentes ou superiores, desde que preservadas a funcionalidade, estabilidade e segurança do equipamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.683,00 R$ 10.683,00
2 SKATE INFANTIL/INICIANTE – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: skate completo, destinado à iniciação e prática recreativa/esportiva, composto por: - ? shape confeccionado em madeira laminada, material composto ou equivalente, resistente ao uso; ? comprimento do shape de, no mínimo, 70 cm; ? largura mínima de 18 cm; ? superfície superior revestida com lixa antiderrapante; ? 02 trucks metálicos ou em material de resistência equivalente, compatíveis com as dimensões do shape; ? 04 rodas, confeccionadas em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, adequadas à prática de skate; ? rolamentos compatíveis com as rodas e eixos; ? capacidade de carga mínima de 60 kg; ? conjunto fornecido completo, montado, novo e sem uso; ? componentes devidamente fixados, sem arestas cortantes ou defeitos que comprometam a segurança; ? produto adequado à utilização em atividades de iniciação esportiva e recreativa. Dimensões mínimas do shape: comprimento ? 70 cm e largura ? 18 cm, admitidas dimensões superiores, desde que adequadas à finalidade e não comprometam a segurança e a utilização do equipamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 61,33 R$ 3.066,50
3 KIT DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DE SKATE – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: conjunto de equipamentos de proteção individual destinado à prática recreativa e iniciação esportiva em skate, composto, no mínimo, por: - ? 01 (um) capacete, confeccionado em material resistente a impactos, com revestimento interno para absorção de impacto, sistema de ventilação e cinta jugular ajustável com fechamento seguro; ? 01 (um) par de joelheiras, com proteção frontal rígida ou semirrígida, revestimento interno acolchoado e sistema de ajuste e fixação; ? 01 (um) par de cotoveleiras, com proteção externa rígida ou semirrígida, revestimento interno acolchoado e sistema de ajuste e fixação; ? componentes confeccionados em materiais resistentes e apropriados à finalidade; ? sistema de regulagem que permita ajuste adequado ao usuário; ? acabamento sem arestas, saliências ou elementos que possam comprometer a segurança; ? equipamentos novos, sem uso e em perfeitas condições de conservação e utilização; ? tamanhos compatíveis com o público infantil e juvenil, admitindo-se tamanhos ajustáveis ou fornecimento em tamanhos variados, conforme necessidade indicada pela Administração; ? os equipamentos deverão observar as normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis à categoria do produto, quando existentes. Composição mínima de cada kit: 01 capacete + 01 par de joelheiras + 01 par de cotoveleiras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 140,00 R$ 7.000,00
Total estimado dos itens R$ 20.749,50

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e pedagógicos, destinados ao desenvolvimento das ações de inclusão esportiva, Educação Física e recreação no município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo 01 (um) Kit Lança Bocha Adaptado, 50 (cinquenta) Skates Infantis – modelo iniciante e 50 (cinquenta) Kits de Proteção para prática de skate, compostos por capacete, joelheiras e cotoveleiras, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Documento de Formalização de Demanda Consolidado – DFD Consolidado.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA
CNPJ
18.315.218/0001-09
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
914
Local
Leandro Ferreira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
249/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18315218000109-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.749,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.303.129,93, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 238.209,69, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.749,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_AUTORIZACAO_PL_2492026.pdf, AVISO_DE_CONTRATACAO_PL_2492026.pdf, DDF_PARA_USO_SKATE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Leandro Ferreira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA, em Leandro Ferreira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18315218000109-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.