BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
166/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 984123 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos específicos que atendam às demandas operacionais, pedagógicas e logísticas do Projeto Escotismo na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 14.147,00
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira cor: branco, material: plastico/madeira, tipo: cadeira charles e ray eames eifelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 41,00 R$ 2.870,00
2 Mochila altura: 50, aplicação: transporte equipamentos, capacidade: 90, características adicionais: personalizada conforme modelo, largura: 30, material: poliéster e pvc, outros componentes: com rodízios, puxador retrátil, profundidade: 30, tipo alça: reguláveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 414,75 R$ 1.659,00
3 Corda aplicação: escalada, características adicionais: marcação a preto que indica o meio da corda, cor: azul, diâmetro: 10, material: 100% poliamida, ponto ruptura: 9,4, tipo: dinâmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 600 R$ 8,37 R$ 5.022,00
4 Barraca / Barraca Acampamento altura: 2,10, características adicionais: com balcão em mdf, comprimento: 1,50, cor: listrada, branco com azul., largura: 0,80, material armação: aço carbono galvanizado, material cobertura: lona pvc, tipo: barraca para feira livreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 229,80 R$ 4.596,00
Total estimado dos itens R$ 14.147,00

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos específicos que atendam às demandas operacionais, pedagógicas e logísticas do Projeto Escotismo na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
984123
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3100789580202640
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000716/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.147,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.086,56, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 601 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.611.123,01, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.147,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA ELETRONICA_assinado.pdf, Oficio.pdf, TR + AVISO (completo).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000716/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.