{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/3022",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-003022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T18:29:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T11:21:24.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-destinados-a-sao-goncalo-rj-00394502000144-2026-3022",
 "id": 917403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "aquisição de materiais e equipamentos destinados à\nmanutenção e ao adequado funcionamento das instalações e dos serviços de apoio do\nCentro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES",
  "uasg": "744030",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63125.000458/2026-10",
 "valorEstimado": 33487.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:29:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:06:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T11:23:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Resistência Elétrica aplicação: balcão térmico distribuição alja, tensão nominal: 220, potência nominal: 3000, formato: tubular u, temperatura trabalho: até 120",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 104.48,
   "valorTotal": 2089.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Resistência Elétrica uso: cafeteira elétrica industrial, potência nominal: 3.000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 142.86,
   "valorTotal": 1428.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cortina Ar material: metal e plástico, comprimento: 120, potência: 240, vazão: 1.900, aplicação: fluxo laminar, características adicionais: com controle remoto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 830,
   "valorTotal": 8300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Refresqueira material estrutura: aço inoxidável, tipo: 1 despósito, capacidade: 100, tensão: 230, aplicação: servi bebidas frias, consumo: 0,37",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5344.89,
   "valorTotal": 21379.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tela material: polietileno, largura: 4, aplicação: proteção contra inseto, cor: branca, características adicionais: 50 mesh",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 28.937,
   "valorTotal": 289.37,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07. TR_744030-000084-2026-2_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917403/1"
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  {
   "titulo": "06. AC744030_000010_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917403/2"
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  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:29:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917403/3"
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