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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José de Mipibu - RN UASG 08365850000103 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e segurança viária (cones de sinalização refletivos e cavaletes plásticos)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/09/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/09/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONE NBR 15071 KTL TIPO II - Cone para sinalização de trânsito, confeccionado de acordo com a norma NBR 15071, equipado com faixas refletivas Tipo II de alta visibilidade para uso diurno e noturno.MaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
2 CAVALETE PLÁSTICO DE SINALIZAÇÃO FAIXA DIAGONAL TIPO II - Cavalete modular plástico para canalização e interdição de tráfego, com película refletiva com faixas diagonais Tipo II, resistente a intempéries e alto impacto.MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e segurança viária (cones de sinalização refletivos e cavaletes plásticos)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU
CNPJ
08.365.850/0001-03
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08365850000103
Local
São José de Mipibu - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5838
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08365850000103-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU publicou 86 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.088,23, e o total já movimentado soma R$ 66,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA, DFD, TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José de Mipibu - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU, em São José de Mipibu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08365850000103-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.