{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19704",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019704/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:27:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T21:50:15.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-de-protecao-ambiental-natal-rn-00394452000103-2026-19704",
 "id": 996408,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e equipamentos de proteção ambiental.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE",
  "uasg": "160343",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64036.004199/2026-68",
 "valorEstimado": 26490.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:27:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034306000732026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Macacão características adicionais: solda eletrônica, impermeável, componentes: capuz, luvas e botas acopladas, material: material nylon emborrachado, tamanho: sob medida, tipo uso: saneamento",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 188.33,
   "valorTotal": 1883.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit Equipamentos De Salvamento E Segurança aplicação: salvamento em altura, características adicionais: ascensor para corda de 8 a 13 mm, fivela ajustável, componentes: cinto/ cadeira de segurança, dimensões: 120 x 200, material: poliéster/poliamida, tipo: cinto tipo paraquedista",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 244.02,
   "valorTotal": 1220.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Industrial aplicação: interna e externa, características adicionais: alta espessura cinza munsell n-3,5, composição: resina epoxi, cor: cinza, superfície aplicação: piso, tipo: epóxi",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 466.47,
   "valorTotal": 6997.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Luva Borracha características adicionais: anatômica, antiderrapante, material: látex, tamanho: grande, tipo: cano longo",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.89,
   "valorTotal": 344.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Saco Plástico Lixo altura: 130, capacidade: 240, cor: preta, largura: 88",
   "unidade": "Centena",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 84.73,
   "valorTotal": 2118.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Roçadeira Manual características adicionais: motor 2 tempos, 40,2 cilindradas,tubo em alumínio, peso aproximado: 7,30, potência motor: 2,2, rotação: 12.300, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, tipo empunhadeira: guidões ajustáveis, tipo motor: gasolina",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2785.42,
   "valorTotal": 13927.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1-DIEx Requisitorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996408/1"
  },
  {
   "titulo": "7. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - materiais e equipamentos de protecao ambiental.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996408/2"
  },
  {
   "titulo": "6-TERMO DE REFERENCIA - AQUISICOES - CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996408/3"
  }
 ]
}