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CD - 135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Rio Pardo - SP UASG 0206 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A COMPOR A SALA MULTIPROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO Á PESSOA COM TRANSTORNO DO…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimado R$ 7.058,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT FUNCIONAL (CONES, CHAPÉU CHINÊS E ESCADA DE AGILIDADE)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 327,97 R$ 327,97
2 MINI BANDMaterialNão se aplica UN 5 R$ 55,92 R$ 279,60
3 FAIXA ELÁSTICAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 86,15 R$ 430,75
4 BOLA ESPORTIVAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 73,78 R$ 221,34
5 ROLO DE ESPUMAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 166,71 R$ 166,71
6 CORDAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 46,60 R$ 46,60
7 PAR DE CANELEIRAS - 0,500KGMaterialNão se aplica UN 1 R$ 40,81 R$ 40,81
8 PAR DE CANELEIRAS - 2KGMaterialNão se aplica UN 1 R$ 50,29 R$ 50,29
9 PAR DE CANELEIRAS - 1KGMaterialNão se aplica UN 1 R$ 68,00 R$ 68,00
10 KIT DE ARGOLASMaterialNão se aplica UN 1 R$ 157,96 R$ 157,96
11 DISCO DE EQUILÍBRIOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 149,25 R$ 149,25
12 BOLA DE GINÁSTICA GYM BALLMaterialNão se aplica UN 2 R$ 120,10 R$ 240,20
13 STEP PARA FORTALECIMENTO MUSCULARMaterialNão se aplica UN 3 R$ 171,56 R$ 514,68
14 ESCADA/RAMPA DE ESPUMAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.114,96 R$ 2.114,96
15 ESTRUTURA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (ESPALDAR)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.696,66 R$ 1.696,66
16 CAMA ELASTICAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 552,96 R$ 552,96
Total estimado dos itens R$ 7.058,74

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A COMPOR A SALA MULTIPROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO Á PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RECANTO GIRASSOL,VISANDO APOIAR AS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E DE ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO QUE SERÃO REALIZADOS NO ESPAÇO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
CNPJ
45.741.659/0001-37
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
0206
Local
São José do Rio Pardo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CD - 135/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45741659000137-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.058,74 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.591 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.063.330,75, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO publicou 145 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.682.269,66, e o total já movimentado soma R$ 340,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CD - 135/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.058,74, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do processo 135-2026.pdf, Declaracao nao frac. processo 135-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Rio Pardo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO, em São José do Rio Pardo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45741659000137-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.