Aquisição de materiais e enfeites natalinos destinados à decoração e ornamentação das praças públicas do município de Olhos D água durante o período natalino, com o objetivo de…
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASCATA PISCA PISCA NATAL 400 LEDS 8 FUNÇÕES 10 M BRANCO QUENTE 110220 WATTS, EXTENSIVEL A PROVA DÁGUA..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 80,00 | R$ 3.200,00 |
| 2 | PISCA CORDAO 160 LEDS BOLINHAS CRISTAL RGB 20 M USO EXTERNO GLOBAL 110120 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 136,00 | R$ 5.440,00 |
| 3 | CASCATA 400 LEDS 10 METROS COLORIDO NATAL LUZ 8 FUNÇÕES 110120 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 12 | R$ 80,00 | R$ 960,00 |
| 4 | PISCA PISCA CORDÃO 300 LEDS 8 MODS 30 M BRANCO QUENTE FRIO COR COLORIDO 110120 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 20 | R$ 58,50 | R$ 1.170,00 |
| 5 | CORDÃO 500 LEDS PROVA DÁGUA FIXO 50 M 31 V USO ECTERNO COR DAS LUZES BRANCA QUENTE 110120 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 12 | R$ 92,24 | R$ 1.106,88 |
| 6 | CORDÃO 400 SUPER LEDS WARM FIO VERDE 8 FUNÇÕES, USO EXTERNO BIVOLTS 50 M 110220 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 12 | R$ 153,60 | R$ 1.843,20 |
| 7 | PISCA PISCA CORDÃO 100 LEDS ROSA PINK 10 METROS 110220 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 14,65 | R$ 586,00 |
| 8 | PISCA PISCA CORDÃO 100 LEDS VERMELHO 10 METROS 110220 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 14,65 | R$ 586,00 |
| 9 | PISCA PISCA CORDÃO 100 LEDS VERDE 10 METROS 110220 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 14,65 | R$ 586,00 |
| 10 | PISCA PISCA CORDÃO 100 LEDS COLORIDO 10 METROS 110220 WATTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 14,65 | R$ 879,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.357,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e enfeites natalinos destinados à decoração e ornamentação das praças públicas do município de Olhos D água durante o período natalino, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, proporcionando lazer e atraindo visitantes
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
- CNPJ
- 01.612.547/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Olhos-d'Água - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 87
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612547000100-1-000102/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.357,08 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.296.754,22, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA publicou 43 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 353.384,35, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.357,08, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ENFEITE DE NATAL 1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Olhos-d'Água - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA, em Olhos-d'Água - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612547000100-1-000102/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.