{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78493731000103/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "78493731000103-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T20:15:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:41:51.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-contratacao-de-mao-de-obra-para-sao-joaquim-sc-78493731000103-2026-32",
 "id": 1812895,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 31/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e contratação de mão de obra para instalação de piso vinílico,\nregularização do piso e colocação de rodapés nas dependências da Câmara Municipal de\nVereadores de São Joaquim/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM",
  "cnpj": "78493731000103",
  "unidade": "MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM",
  "uasg": "931400",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33/2026",
 "valorEstimado": 28500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T20:15:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Piso vinílico Pix Click, espessura 4 mm, destinado à instalação em ambiente interno",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 146.25,
   "valorUnitario": 159.9626,
   "valorTotal": 23394.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Perfil Standard, com comprimento de 3 metros",
   "unidade": "Peça",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 66.6511,
   "valorTotal": 133.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cantoneira em L de alumínio, com comprimento de 3 metros",
   "unidade": "Peça",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 79.9813,
   "valorTotal": 639.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Argamassa autonivelante, embalagem de 20 kg, destinada à regularização do piso",
   "unidade": "Peça",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 62.2077,
   "valorTotal": 2363.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mão de obra para instalação dos materiais, regularização do piso e colocação de rodapés",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1968.4284,
   "valorTotal": 1968.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:15:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812895/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:15:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812895/2"
  },
  {
   "titulo": "Razao da escolha do contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:15:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812895/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:15:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812895/4"
  }
 ]
}