{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:33:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:54.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-contratacao-de-mao-de-obra-para-mormaco-rs-92451038000107-2026-19",
 "id": 1089662,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e contratação de mão de obra para execução dos PPCIS dos prédios públicos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 22341.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:08:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "RECARGA EXTINTOR 04 KG ABC",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "PLACA DE SINALIZAÇÃO placa proibido fumar 200x200",
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  {
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   "descricao": "MÃO DE OBRA escola municipal Água Branca",
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   "valorTotal": 2810,
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  {
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  {
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   "valorTotal": 2888,
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  {
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  {
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  {
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   "valorTotal": 3498,
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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