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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 13h 📍 Florianópolis - SC UASG 138 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e brindes personalizados, consistentes em 1.200 (mil e duzentas) unidades de squeeze metálico com capacidade de 500 ml e gravação a laser da identidade…

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE · Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde

Valor estimado Não informado
Propostas até 24/09/2026 às 15:00 Encerra em 13h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 14:55
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Aquisição de materiais e brindes personalizados, consistentes em 1.200 (mil e duzentas) unidades de squeeze metálico com capacidade de 500 ml e gravação a laser da identidade visual fornecida pela contratante, bem como 3.000 (três mil) unidades de mochila tipo saco, confeccionadas em material resistente, com fechamento por cordão e personalização colorida na parte frontal, destinados à execução das ações da edição2026/2027 do Programa Jogue Limpo com o Meio Ambiente em Ambientes Costeiros do Estado de Santa Catarina

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE
CNPJ
50.366.126/0001-52
Unidade
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde
Código da unidade (UASG)
138
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28903
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50366126000152-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE publicou 8 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.362,94, e o total já movimentado soma R$ 129,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366126000152-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.