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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343024 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e bens permanentes destinados à melhoria das condições de infraestrutura, à conservação das instalações e ao apoio das atividades desempenhadas pelos…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ

Valor estimado R$ 45.134,94
Propostas até 16/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 16:20
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ventilador tipo: coluna, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, material: aço e plástico, diâmetro: 60, cor: preta Ventilador de coluna oscilante, tipo independente, com diâmetro aproximado de 60 cm, na cor preta, mínimo de 03 pás. motor com potência mínima de 200W, sistema bivolt seletivo, 80 cm x 80 cm x 190 cm (P x L x A), admitida variação de até ±10%.,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 274,32 R$ 274,32
2 Porta material: alumínio, largura: 0,60, altura: 1,60, espessura: 2,28, características adicionais: com veneziana, dobradiça e trinco Porta de banheiro tipo palhetada,1,70m x 0,62 m, em alumínio, padrão linha 25 ou equivalente técnico, travamento interno (trava tipo banheiro), fechamento pelo lado interno, com mecanismo de abertura emergencial pelo lado externo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 925,00 R$ 925,00
3 Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 2 torneiras geladas, voltagem: 110, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50, material corpo: aço inoxidável Deve possuir capacidade 50l e refrigeração mínima de 17 litros por hora de água gelada. Estrutura com isolamento térmico em EPS, reservatório em material resistente à corrosão (polipropileno) e revestimento externo em aço inoxidável (inox 430).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.199,87 R$ 4.399,74
4 ESTANTE MATERIAL: AÇO, MATERIAL PRATELEIRAS: MDF Sapateira tipo estante, 5 prateleiras, em aço inox ou aço com acabamento cromado, com dimensões aproximadas de 85 cm (altura) x 25 cm (largura) x 56 cm (profundidade) e acabamento anticorrosivo,.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 236,00 R$ 236,00
5 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 342, capacidade congelador: 71, altura: 185, largura: 70, profundidade: 69,80, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, temperatura operação congelador: -10 a 0, temperatura operação refrigerador: 0 a 10, características adicionais: prateleiras vidro Refrigerador duplex com capacidade aproximada de 340 litros, sistema de degelo Frost Free, com capacidade total aproximada entre 320 e 375 litros, distribuída em refrigerador e freezer integrados, 127V/110V ou bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.965,00 R$ 2.965,00
6 Arquivo Escritório material: aço, acabamento superficial: tratamento antiferruginoso por fosfatização, padrão acabamento: pintura epóxi, quantidade gavetas: 4, aplicação: pastas suspensas, cor: cinza, características adicionais: dimensões 1,33 x 0,46 x 0,60m, com fechadura Arquivo de aço c/ 4 Gavetas p/ pastas suspensasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 610,50 R$ 3.663,00
7 Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 3,3, voltagem: 127, características adicionais: gás r 134 a, 2 torneiras. painel frontal em plásti Bebedouro de coluna refrigerado por compressor, em aço inoxidável ou material equivalente ou superior com pingadeira removível, vazão aproximada de 40 L/h ou superior . Dimensões em torno de 93 x 30 x 36 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 724,61 R$ 1.449,22
8 Gaveteiro Móvel material: madeira mdf, tipo revestimento: laminado melamínico baixa pressão, quantidade gavetas: 4, altura: 62, largura: 47, profundidade: 50, cor: branco, tipo pés: com rodízio, características adicionais: com chaves Gaveteiro móvel com rodízios, 4 gavetas, sendo ao menos uma com sistema de fechamento com chave, corrediças metálicas ou sistema de deslizamento equivalente, puxadores resistentes em material ABS ou superior, 36 x 67 x 36 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 300,99 R$ 902,97
9 Tablet tela: superior a 10, memória ram: mínimo 8, armazenamento interno: 250, armazenamento externo: superior a 500, processador: octa core ou superior, câmera frontal: superior a 8, câmera traseira: superior a 13, conectividade: wi-fi / 5g / bluetooth, sistema operacional: proprietário Tablet de alto desempenho com tela de 10,9 polegadas, resolução de 2304 x 1440 pixels, tecnologia LCD de alta definição, processador Octa-core ou superior, memória RAM mínima 8 GB e armazenamento interno de 256GB expansível a 2TBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.055,69 R$ 3.055,69
10 Ventilador tipo: parede, potência motor: 140, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: grade proteção, material: polipropileno, diâmetro: 60 Ventilador de parede oscilante, diâmetro aproximado de 60 cm. Potência em torno de 147 W, rotação aproximada de 1200 RPM, bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 298,00 R$ 596,00
11 Soprador tipo: costal, acionamento: gasolina, potência: 2600, aplicação: remoção de folhas de árvores, características adicionais: com cintos de fixação e tubo de sopro., cilindrada motor: 56,5 Aspirador e soprador de folhas - motor a combustão interna de 2 tempos, arrefecido a ar, com cilindrada mínima de 27 cm³ e sistema de partida retrátil com assistência para redução de esforço no arranque, com lâmina de trituração em aço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.668,00 R$ 2.668,00
12 Triturador características adicionais: conjunto montado sobre chassi rebocável, com sopra, combustível: diesel, potência: 40, tipo: de galhos, tipo de martelos: dentados e lisos, tipo motor: combustão Triturador de folhas e galhos a gasolina, tipo BIO 150 GT, motor de 15 HP ou superior, partida elétrica ou por bateria, sistema de corte tipo tambor com facas reversíveis, capacidade de processamento de galhos de até 12 a 15 cm de diâmetro,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
Total estimado dos itens R$ 45.134,94

Objeto completo

Aquisição de materiais e bens permanentes destinados à melhoria das condições de infraestrutura, à conservação das instalações e ao apoio das atividades desempenhadas pelos trabalhadores do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM)

Informação complementar

Os códigos CATMAT eventualmente utilizados possuem caráter meramente referencial, considerando as limitações de padronização do sistema Compras.gov.br, prevalecendo, para fins de fornecimento e aceitação dos itens, as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, devendo os produtos ofertados possuir características equivalentes ou superiores às exigidas pela Administração.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ
Código da unidade (UASG)
343024
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01478.000071/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.134,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.674,37, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 205 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.065,12, e o total já movimentado soma R$ 174,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.134,94, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa com os anexos.pdf, autorizacao do Aviso da Dispensa.pdf, 2/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.