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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Senador Elói de Souza - RN UASG 08449571000110 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e acessórios para manutenção e reposição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA

Valor estimado R$ 20.000,00
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PELE 10 IZZO LEITOSAMaterialNão se aplica UNIDADE 27 R$ 18,00 R$ 486,00
2 PELE 08 ISSO LEITOSAMaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 17,00 R$ 765,00
3 MAÇANETA PELUCIA LIVERPOOL CURTAMaterialNão se aplica UNIDADE 29 R$ 20,00 R$ 580,00
4 BAQUETA SURDO LIVERPOOL MT18MaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 9,00 R$ 324,00
5 BAQUETA SPANKING SILICONEMaterialNão se aplica UNIDADE 13 R$ 15,00 R$ 195,00
6 ESTEIRA CAIXA 14 PRO FIRE -36 FIOSMaterialNão se aplica UNIDADE 33 R$ 49,00 R$ 1.617,00
7 BAQUETA SPANKING VANGUARDAMaterialNão se aplica UNIDADE 46 R$ 5,00 R$ 230,00
8 PELE 22 IZZO LEITOSAMaterialNão se aplica UNIDADE 11 R$ 59,00 R$ 649,00
9 PELE 14 IZZO RESPOSTAMaterialNão se aplica UNIDADE 67 R$ 22,00 R$ 1.474,00
10 PRATO 13 MASTER BY LIVERPOO BAND LATÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 249,00 R$ 996,00
11 PELE 12 LEITOSA LUENMaterialNão se aplica UNIDADE 27 R$ 23,00 R$ 621,00
12 PELE 14 LEITOSA IZZOMaterialNão se aplica UNIDADE 89 R$ 30,00 R$ 2.670,00
13 TALABARTE SONATA 2 GANCHOSMaterialNão se aplica UNIDADE 49 R$ 15,00 R$ 735,00
14 ESTEIRA CAIXA 14 PRO FIRE-24 FIOSMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 39,00 R$ 1.560,00
15 PALHETA SAX ALTO RICO ROYAL 3MaterialNão se aplica UNIDADE 67 R$ 39,00 R$ 2.613,00
16 PALHETA CLARINETA RICO ROYAL 3MaterialNão se aplica UNIDADE 67 R$ 30,00 R$ 2.010,00
17 PALHETA SAX TENOR RICO ROYAL 3MaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 55,00 R$ 2.475,00
Total estimado dos itens R$ 20.000,00

Objeto completo

Aquisição de materiais e acessórios para manutenção e reposição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CNPJ
08.449.571/0001-10
Unidade
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
08449571000110
Local
Senador Elói de Souza - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08449571000110-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 590.149,86, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA publicou 34 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 626.735,09, e o total já movimentado soma R$ 18,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+(REPUBLICA%c3%87%c3%83O).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Senador Elói de Souza - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, em Senador Elói de Souza - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08449571000110-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.