{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06073752000169/2025/61",
  "numeroControlePNCP": "06073752000169-1-000061/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T11:01:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:29:47.316Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-acessorios-musicais-destinados-ao-riacho-da-cruz-rn-06073752000169-2025-61",
 "id": 1856991,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011201/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais e acessórios musicais destinados ao uso das bandas e grupos musicais vinculados às atividades culturais, educacionais e institucionais do Município de Riacho da Cruz/RN, visando atender às necessidades de manutenção, reposição e pleno funcionamento dos instrumentos musicais utilizados em apresentações, ensaios e eventos oficiais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ",
  "cnpj": "06073752000169",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ",
  "uasg": "06073752000169",
  "municipio": "Riacho da Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "69",
 "valorEstimado": 8735.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T11:00:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BAQUETA PARA CAIXA. Especificação: BAQUETA PARA CAIXA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 13.8,
   "valorTotal": 69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BAQUETA PARA SURDO. Especificação: BAQUETA PARA SURDO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 15.1333,
   "valorTotal": 90.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BAQUETA PARA TAROL. Especificação: BAQUETA PARA TAROL",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESTEIRA 24 FIOS 14. Especificação: ESTEIRA 24 FIOS 14",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40.3,
   "valorTotal": 161.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MAÇANETA PARA BUMBO. Especificação: MAÇANETA PARA BUMBO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 25.1667,
   "valorTotal": 251.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OLEO PARA TROMBONE DE VARA. Especificação: OLEO PARA TROMBONE DE VARA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70.4667,
   "valorTotal": 70.47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PALHETA 2 SAX ALTO. Especificação: PALHETA 2 SAX ALTO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 71.3333,
   "valorTotal": 356.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PALHETA 2,5 CLARINETE. Especificação: PALHETA 2,5 CLARINETE",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 57,
   "valorTotal": 1710,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PALHETA 2,5 SAX ALTO. Especificação: PALHETA 2,5 SAX ALTO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 71.3333,
   "valorTotal": 713.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PALHETA 2,5 SAX TENOR. Especificação: PALHETA 2,5 SAX TENOR",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 80.4667,
   "valorTotal": 402.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PASTA DE PARTITURA. Especificação: 50 ENVELOPES",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 51.5,
   "valorTotal": 2060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PELE 10 Leitosa. Especificação: PELE 10 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 19.1333,
   "valorTotal": 38.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PELE 12 Leitosa. Especificação: PELE 12 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 23.5,
   "valorTotal": 47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PELE 14 Leitosa. Especificação: PELE 14 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 28.4333,
   "valorTotal": 284.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PELE 14 resposta. Especificação: PELE 14 resposta",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 25.5,
   "valorTotal": 255,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PELE 16 Leitosa. Especificação: PELE 16 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 40.1333,
   "valorTotal": 321.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PELE 18 Leitosa. Especificação: PELE 18 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 60.3333,
   "valorTotal": 603.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "PELE 20 Leitosa. Especificação: PELE 20 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 67,
   "valorTotal": 1005,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "PELE 8 Leitosa. Especificação: PELE 8 Leitosa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 16.9667,
   "valorTotal": 33.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TALABARTE 2 GANCHOS. Especificação: TALABARTE 2 GANCHOS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 25.5,
   "valorTotal": 178.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:01:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1856991/4"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:01:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1856991/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:01:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1856991/6"
  }
 ]
}