Aquisição de materiais e acessórios destinados à decoração, ambientação, iluminação e adequação dos ambientes internos da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de São…
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Documentos do edital
- 4ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- ANALISE DE RISCOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA METODOLOGIA DE PESQUISA DE PRECOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brasão institucional colorido para o hall de entrada do piso superior, com as mesmas características de material, reprodução e acabamento do item 01. Dimensões aproximadas: 0,60 × 0,66 m.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.190,00 | R$ 1.190,00 |
| 2 | Brasão institucional colorido para o hall de entrada do piso superior, com as mesmas características de material, reprodução e acabamento do item 01. Dimensões aproximadas: 0,60 × 0,66 m.Material | UNIDADE | 1 | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
| 3 | Brasão institucional colorido para a sala da Presidência, com as mesmas características de material, reprodução e acabamento do item 01. Dimensões aproximadas: 0,80 × 0,70 m.Material | UNIDADE | 1 | R$ 890,00 | R$ 890,00 |
| 4 | Letreiro institucional para a recepção, em letras individualizadas de PVC expandido 20mm, com acabamento dourado fosco. Composto pelos dizeres “CÂMARA MUNICIPAL”, “DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE” e “SÃO LUIZ DO PARAITINGA”, em três linhas, e pelo traço decorativo previsto no projeto. Larguras aproximadas das linhas: 1,55 m, 1,40 m e 1,40 m, respectivamente.Material | KIT | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| 5 | Letreiro “PODER LEGISLATIVO” para o hall de entrada do piso superior, em letras individualizadas de PVC expandido 20mm, com acabamento dourado fosco. Largura aproximada do conjunto: 1,00 m; altura aproximada das letras: 8 cm.Material | KIT | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 6 | Letreiro “PRESIDÊNCIA” para a sala da Presidência, em letras individualizadas de PVC expandido 20mm, com acabamento dourado fosco. Largura aproximada do conjunto: 1,20 m.Material | KIT | 1 | R$ 980,00 | R$ 980,00 |
| 7 | Letreiro para a Galeria das Legislaturas, em letras individualizadas de PVC expandido 20mm, com acabamento preto fosco. Composto pelo título “GALERIA DAS LEGISLATURAS”, pelo subtítulo “CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA” e pelos traços decorativos previstos no projeto. LarguraMaterial | KIT | 1 | R$ 1.460,00 | R$ 1.460,00 |
| 8 | Conjunto de letreiros para a Galeria dos Ex-Presidentes e a Galeria Lilás, em letras individualizadas de PVC expandido 20mm, com acabamento preto fosco. Composto pelos dizeres “CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA”, “GALERIA DOS EX-PRESIDENTES” e “GALERIA LILÁS”, além dos traços decorativos previstos no projeto. Larguras aproximadas: 1,80 m, 1,20 m e 0,80 m, respectivamente.Material | KIT | 1 | R$ 2.120,00 | R$ 2.120,00 |
| 9 | Espelho retangular incolor, sem moldura, com bordas lapidadas, dimensões de 0,60 × 0,93 m e espessura de 3 mm, acompanhado dos acessórios para fixação por botões franceses. Fornecimento com instalação.Material | UNIDADE | 2 | R$ 267,33 | R$ 534,66 |
| 10 | Kit de lavatório suspenso de vidro, com dimensões de 50 × 35 cm, acompanhado de cuba de apoio de 29 cm, em vidro ou porcelana na cor preta, torneira cromada de bica alta para água fria e sifão cromado compatível.Material | UNIDADE | 1 | R$ 520,00 | R$ 520,00 |
| 11 | Conjunto de fita LED de 5 m, com fonte e conectoresMaterial | CONJUNTO | 12 | R$ 55,00 | R$ 660,00 |
| 12 | Spot de LED de sobrepor, direcionável, não embutido, com corpo e acabamento na cor preta, potência mínima de 10 W, temperatura de cor de 3.000 K e grau de proteção mínimo IP20, para uso interno em ambiente seco, acompanhado dos componentes necessários ao funcionamento. Alimentação bivolt automática, compatível com redes de 127 V e 220 V, incluindo o driver necessário ao funcionamento, quando aplicável.Material | UNIDADE | 12 | R$ 41,03 | R$ 492,36 |
| 13 | Quadro para exposição de fotografia, modelo tipo sanduíche, com dimensões de 90 × 60 cm, composto por duas placas de vidro transparente com bordas lapidadas e fechamento por presilhas, grampos ou mecanismo equivalente, reutilizável, que permita substituir a fotografia sem colagem permanente. Inclui impressão fotográfica colorida a partir de arquivo digital fornecido pela Administração, montagem completa e acessórios para fixação na parede. Deverá ser entregue montado e pronto para instalação, sem instalação pela contratada.Material | UNIDADE | 2 | R$ 340,00 | R$ 680,00 |
| 14 | Quadro para exposição de fotografia, modelo tipo sanduíche, com dimensões de 45 × 35 cm, composto por duas placas de vidro transparente com bordas lapidadas e fechamento por presilhas, grampos ou mecanismo equivalente, reutilizável, que permita substituir a fotografia sem colagem permanente. Inclui impressão fotográfica colorida a partir de arquivo digital fornecido pela Administração, montagem completa e acessórios para fixação na parede. Deverá ser entregue montado e pronto para instalação, seMaterial | UNIDADE | 9 | R$ 124,00 | R$ 1.116,00 |
| 15 | Folha de porta de madeira para uso interno, lisa, semioca, com estrutura perimetral de madeira e reforço na região da fechadura, largura de 0,80 m, altura de 2,10 m e espessura de 35 mm, com superfície preparada para receber pintura ou verniz. Somente fornecimento da folha, sem batente, guarnições, ferragens ou instalação.Material | UNIDADE | 1 | R$ 287,17 | R$ 287,17 |
| 16 | Protetor inferior para porta de 80 cm, confeccionado em PS-AI, na cor mogno escuro, adequado a porta de MDF - altura a partir de 9cmMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 79,10 | R$ 316,40 |
| 17 | Protetor inferior para porta de 70 cm, confeccionado em PS-AI, na cor mogno escuro, adequado a porta de MDF – altura a partir de 9cmMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 74,21 | R$ 222,63 |
| 18 | Kit de trilho eletrificado para iluminação interna, na cor preta, com comprimento total aproximado de 3 m, acompanhado de 6 spots de LED direcionáveis, luz branco quente, temperatura de cor de 3.000 K, e dos conectores, terminais, componentes de alimentação e acessórios de fixação necessários à composição do conjunto. Os spots deverão ser compatíveis com o trilho fornecido. A proposta deverá identificar a potência dos spots e a tensão de alimentação do conjunto.Material | KIT | 4 | R$ 319,90 | R$ 1.279,60 |
| 19 | Kit de varão de 1,70 m de comprimento, em ferro encapado, na cor marrom, acompanhado de suportes, fixadores e parafusos.Material | UNIDADE | 1 | R$ 61,05 | R$ 61,05 |
| 20 | CORTINAS BLACKOUT -TAMANHO 2,3M X 2,70M (ALTURA X COMPRIMENTO) – OPÇÕES DE COR BEGE CLARO OU CINZA CLAROMaterial | Metro Quadrado | 1 | R$ 258,00 | R$ 258,00 |
| 21 | Lousa de vidro personalizada, confeccionada em vidro temperado incolor de 8 mm, com dimensões de 1,20 m de largura × 0,90 m de altura, bordas lapidadas ou polidas e superfície frontal própria para escrita e apagamento com marcador adequado. A personalização deverá ser permanente e protegida do desgaste decorrente da escrita e limpeza habituais. A contratada deverá elaborar e apresentar arte digital simples do layout, conforme os campos e informações indicados pela Administração, para aprovação expressa antes da confecção. Inclui todos os acessórios e a instalação na parede indicada pela Câmara Municipal, com fixação segura, alinhamento e nivelamento.Material | UNIDADE | 1 | R$ 594,66 | R$ 594,66 |
| 22 | Tapete retangular tipo sisal ou material similar, na cor bege, com dimensões de 2,00 × 1,50 m, acabamento adequado para ambiente interno e base antiderrapante.Material | UNIDADE | 1 | R$ 409,17 | R$ 409,17 |
| 23 | Tapete de canto tipo sisal ou material similar, na cor bege natural, com borda fina e base antiderrapante, em formato de quarto de círculo, conforme referência visual do hall de entrada, com diâmetro de referência de 1,50 m.Material | UNIDADE | 1 | R$ 626,00 | R$ 626,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.397,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e acessórios destinados à decoração, ambientação, iluminação e adequação dos ambientes internos da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, compreendendo tapetes, brasões e letreiros, espelho, cordão de LED, spots de LED, trilho eletrificado com spots direcionáveis, quadros decorativos, folha de porta, varão para cortina e cortina blackout, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e respectivos projetos anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA
- CNPJ
- 01.208.243/0001-82
- Unidade
- Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
- Código da unidade (UASG)
- 01.208.243/0001-82
- Local
- São Luiz do Paraitinga - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 27/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01208243000182-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.397,70 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.420 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 329.394,43, variando de R$ 100,72 a R$ 147.941.531,61.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA publicou 29 contratações no PNCP desde 24/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.910,89, e o total já movimentado soma R$ 287,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.397,70, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA DA METODOLOGIA DE PESQUISA DE PRECOS, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luiz do Paraitinga - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA, em São Luiz do Paraitinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01208243000182-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.