Aquisição de materiais do kit maternidade, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banheira para bebê - 34 litrosMaterial | unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 2 | Travesseiro 100% algodãoMaterial | unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 3 | Lençol de berço.Material | pacote | 200 | Não informado | Não informado |
| 4 | Kit 3 CueirosMaterial | unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 5 | Conjuntos de roupas de bebêMaterial | unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 6 | Par de meias bebêMaterial | par | 400 | Não informado | Não informado |
| 7 | Pacote de fraldaMaterial | pacote | 200 | Não informado | Não informado |
| 8 | Mamadeira de 240mlMaterial | unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 9 | Mamadeira de 160mlMaterial | unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 10 | Bolsa - Mala Maternidade - Bebê - Multifunção -ImpermeávelMaterial | unidade | 200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de materiais do kit maternidade, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.805.072/0001-10
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 14805072000110-004
- Local
- Itaocara - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 005922/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14805072000110-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 8 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.027,86, e o total já movimentado soma R$ 610,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000045/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso/Mini Edital, Quadro de Cotacao Final, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaocara - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itaocara - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14805072000110-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.