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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 262 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS · SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Valor estimado R$ 7.161,27
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8431 LUMINÁRIA - APLICAÇÃO: ILUMINAÇÃO INTERNA; COR: LUZ BRANCA FRIO; FLUXO LUMINOSO: 1.840 LM; FORMATO: QUADRADO; INSTALAÇÃO: TETO OU PAREDE; MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO/ACRÍLICO; POSIÇÃO RELATIVA: EMBUTIR; POTÊNCIA NOMINAL LÂMPADA: 24 W; TEMPERATURA DE COR: 6.500 K; TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V; TIPO LÂMPADA: LED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 1 UN 10 R$ 33,38 R$ 333,80
8432 LUMINÁRIA - DIMENSÕES: 22,5 X 22,5 CM; MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO; MATERIAL REFLETOR: ALUMÍNIO ANODIZADO COM PROTETOR EM VIDRO TEMPERADO; POTÊNCIA LÂMPADA: 18 W; TEMPERATURA DE COR: 4.000 K; TIPO: DE EMBUTIR; TIPO LÂMPADA: LED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 34,70 R$ 347,00
8433 LÂMPADA LED TUBULAR - LÂMPADA LED - POTÊNCIA NOMINAL: 5 W; TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V; TIPO BASE: E-27; TIPO BULBO: LEITOSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 10,69 R$ 213,80
8434 TORNEIRA - APLICAÇÃO: LAVATÓRIO; COR: BRANCA, ROSA E CINZA; DIÂMETRO: 1/2 POL; MATERIAL CORPO: PVC; TIPO: ALAVANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 123,51 R$ 247,02
8435 CARRINHO DISTRIBUIÇÃO - ALTURA: 930 MM; APLICAÇÃO: TRANSPORTE CHÁ E CAFÉ; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FREIO NAS RODAS TRASEIRAS; COMPRIMENTO: 790 MM; LARGURA: 350 MM; MATERIAL BANDEJA: CHAPA AÇO INOXIDÁVEL; MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO INOXIDÁVEL; TIPO: 3 BANDEJAS; TIPO RODÍZIO: 2 FIXOS E 2 GIRATÓRIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 1 R$ 1.620,70 R$ 1.620,70
8436 ASSENTO VASO SANITÁRIO, MATERIAL:POLIÉSTER, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FERRAGEM AÇO INOX, COM TAMPA, CONVENCIONAL/OVALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 12 R$ 74,23 R$ 890,76
8437 BLOCO FLIP CHART, COR:BRANCA, FORMATO:66 X 96 CM, APLICAÇÃO:FLIP CHART COM FUROS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM PAUTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BL 50 FL 2 R$ 131,02 R$ 262,04
8438 PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTA ARREDONDADA; COR: PRETO; MATERIAL PONTA: FELTRO; TIPO CARGA: DESCARTÁVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 30 R$ 16,10 R$ 483,00
8439 PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL:MADEIRA, COMPRIMENTO:350 MM, LARGURA:250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM PEGADOR METÁLICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 16,51 R$ 165,10
8440 ADAPTADOR CONECTOR - APLICAÇÃO: INFORMÁTICA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONVERSOR NOTEBOOK PARA DESKTOP; TIPO CONECTORES: HD 2.5 PARA IDE 3.5.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UND 10 R$ 41,20 R$ 412,00
8441 CORDÃO ARREMATE - APLICAÇÃO: CRACHÁ; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: JACARÉ COM 10 MM DE LARGURA; LARGURA: 15 MM; TIPO: PERSONALIZADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 300 R$ 1,85 R$ 555,00
8442 QUADRO BRANCO, MATERIAL:FÓRMICA BRANCA, ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURA:ALUMÍNIO, LARGURA:60 CM, COMPRIMENTO:90 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SUPORTE PARA APAGADOR, MATERIAL MOLDURA:ALUMÍNIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 2 R$ 313,14 R$ 626,28
8443 CAVALETE - ALTURA PAPEL: 0,90 M; ALTURA TOTAL: 1,70 M; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAINEL PRINCIPAL COM FUNDO PARA ESCRITA A PINCEL; COMPONENTES: QUADRO EM MADEIRA COMPENSADA REVESTIDO COM LAMINA-; ESTRUTURA: MADEIRA; LARGURA PAPEL: 0,62 M.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 235,52 R$ 235,52
8444 CAVALETE PINTURA, MATERIAL:MADEIRA, TIPO MADEIRA:PINUS, TRATAMENTO SUPERFICIAL:NATURAL, TAMANHO:MÉDIO, BASE APOIO:MÓVEL, SUPORTE ACESSÓRIOS:COM SUPORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 769,25 R$ 769,25
Total estimado dos itens R$ 7.161,27

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS
CNPJ
31.752.645/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Código da unidade (UASG)
262
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-P3371
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31752645000104-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.161,27 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.259,65, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.248.273,58, e o total já movimentado soma R$ 173,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, aquisição de veículos, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.161,27, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31752645000104-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.