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058/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Ourolândia - BA UASG 142 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos (utensílios), para atender as demandas do projeto educacional denominado educaagro, através da secretaria municipal de educação do município de…

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimado Não informado
Propostas até 01/09/2026 às 23:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 28/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ancinho curvo leve, fabricado em aço carbono de alta qualidade, com pintura eletrostática com tinta livre de metais pesados, 16 dentes, com cabo confeccionado em madeira renovável, acabamento envernizado, medindo 1,45m.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
2 Cabo para enxada torneado, fabricado em madeira, com cunha, medindo 1,50m, compatível com enxada de 2,5 librasMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
3 Carrinho de mão, com caçamba metálica confeccionada em chapa n°24, capacidade para 50 litros, eixo metálico confeccionado em aço de alta resistência, braço metálico tubular, acabamento com pintura eletrostática a pó com tinta isenta de metais pesados, pneu com câmara 3.25/8”, o produto deverá atender a NBR 16269.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
4 Enxada, confeccionada em aço com alto teor de carbono estampada, largura de 240mm, olho tipo redondo medindo aproximadamente, 38mm, com massa de 2,5 libras.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
5 FINAL DE LINHA TIPO TAMPÃO FECHA O FLUXO DE ÁGUA FICHA TÉCNICA: - MODELO: COM ROSCA - DIÂMETRO INTERNO: 16MM - ESPESSURA DE PAREDE: DE 0,10MM A 0,60MMMaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
6 Fita gotejadora com espaçamento de 20cm entre os furos, vazão de 2,4l/h, com 1000m de comprimento.MaterialNão se aplica Ri 2 Não informado Não informado
7 JOELHO PARA IRRIGAÇÃO 25MM CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: SESSÃO: JOELHO PARA IRRIGAÇÃO ÂNGULO: 90 GRAUS TAMANHO: 1/2 POLEGADAS COR: PRETO INFORMAÇÕES ADICIONAIS: MATERIAL: POLIPROPILENO (PP)MaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
8 KIT DE REGISTRO INICIAL DE LINHA 16MM C/ ANEL LISO RSB + CHULA BILABIAL 16MM CONECTORES INICIAIS COM REGISTRO 13.8MM X 16MM E CHULAS 13.8MM X 16MMMaterialNão se aplica Kit 30 Não informado Não informado
9 KIT PARA JARDINAGEM 6 PEÇAS – TESOURA DE CORTAR GRAMA 12’’ POLEGADAS TESOURA DE PODAR REF: 300/001 PAZINHA LARGA COM CABO PAZINHA ESTREITA COM CABO ANCINHO 3 DENTES COM CABO SACHO DUAS PONTAS COM CABO 60 CM LUVA TRICOTADA PIGMENTADA *TAMANHO ÚNICO*MaterialNão se aplica Kit 3 Não informado Não informado
10 MANGUEIRA DE 1MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
11 Microasperssores regulares tipo rotativo, para aplicação em estufas, viveiros, horticultura e pomares, diâmetro de cobertura de 8m, vazoes: 70 a 122 lph, pressão de trabalho: de 10 a 30 m.c.a.MaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
12 PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA DE 71CM EM AÇO CARBONO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓMaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
13 POSTE DE EUCALIPTO TRATADO DE 2,20CM DE COMPRIMENTO COM 0,10CM DE DIÂMETROMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
14 PULVERIZADOR MANUAL, BOMBA PARA CRIAR PRESSÃO E VÁLVULA DE CONTROLE DE PRESSÃO AUTOMÁTICO, BICO COM AJUSTE DE JATO. DIMENSÕES 13 X 13 X 38 CM; 2 QUILOGRAMAS, MATERIAL: ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO (ABS)MaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
15 REGADOR MANUAL PARA JARDINAGEM COM CABO ERGONÔMICO E BICO COM CRIVO (CHUVEIRINHO) REMOVÍVEL. IDEAL PARA JARDINS PEQUENOS, VASOS E CANTEIROS. CARACTERÍSTICAS: PRODUZIDO EM POLIETILENO MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LARGURA: 48CM ALTURA: 28,5CM COMPRIMENTO: 10CM MATERIAL DO REGADOR: POLIPROPILENO CAPACIDADE: 5 LITROSMaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
16 REGISTRO PARA IRRIGAÇÃO 25MM DESCRIÇÃO DO PRODUTO REGISTRO DE ESFERA PARA MANGUEIRA DR 3/4'' COM UNIÃO DENTADAMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
17 TÊ INTERNO DE 25MM COM ROSCA INTERNA COM REDUÇÃO DE 16MMMaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos (utensílios), para atender as demandas do projeto educacional denominado educaagro, através da secretaria municipal de educação do município de Ourolândia – Bahia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
CNPJ
16.444.150/0001-24
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Código da unidade (UASG)
142
Local
Ourolândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
166
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16444150000124-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.429,06, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material escolar e didático, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 058/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - EDUCAAGRO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourolândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 18:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.