{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05649898000147/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "05649898000147-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:52:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:03:49.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-diversos-para-manutencao-geral-da-sao-paulo-sp-05649898000147-2026-20",
 "id": 791697,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO GERAL DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS",
 "informacaoComplementar": "CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DE PINHEIROS",
  "cnpj": "05649898000147",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS",
  "uasg": "928657",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6050.2026/0003836-8",
 "valorEstimado": 5616.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:52:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refletor aplicação: sistema de iluminação, características adicionais: com controle remoto, formato: retangular, grau proteção: ip-66, material corpo: alumínio, potência lâmpada: 400, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb colorido, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: 120° Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 85.92,
   "valorTotal": 4296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tê - Conexão Para Tubos Canos - Roscável aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: de redução, diâmetro entrada: 1 1/2, diâmetro redução: 1 1/4, material: pvc - cloreto de polivinila Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.16,
   "valorTotal": 203.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: preta, material: esmalte sintético, tipo acabamento: brilhante Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Galão 3.6 L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 107.81,
   "valorTotal": 215.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla ação, cor: branca, tipo acabamento: brilhante Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Galão 3.6 L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 138.7,
   "valorTotal": 277.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: spray, cor: azul, tipo acabamento: sintético Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Galão 3.6 L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 107.6,
   "valorTotal": 215.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lixa apresentação: folha, comprimento: 275, largura: 225, material: óxido alumínio, tipo: lixa ferro, tipo costado: pano, tipo grão: 120 Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.23,
   "valorTotal": 33.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa ferro, apresentação: folha, tipo grão: 100, comprimento: 275, largura: 225, tipo costado: pano Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.67,
   "valorTotal": 40.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lixa aplicação: marcenaria, apresentação: folha, dimensões: 22,5 x 27,5, material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, tipo grão: 80 Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1.23,
   "valorTotal": 18.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lixa apresentação: rolo, comprimento: 45, largura: 120, material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, tipo costado: pano, tipo grão: 60 Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1.19,
   "valorTotal": 17.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Fita características adicionais: fita dupla face 3m, transparente, comprimento: 20, cor: branca, largura: 19, material: poliuretano Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 24.93,
   "valorTotal": 299.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ter._de_Ref._de_Materiais__Refletor__Te__Tintas__Lixas_e_fita.__.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:52:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791697/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_154927982_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:52:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791697/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_156698341_Abertura__NP_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:52:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791697/3"
  }
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