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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esteio - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos: lâmpadas LED tubulares, cabo HDMI de fibra óptica, cabo PP, parafusadeira profissional e refletores LED, destinados à manutenção, melhoria e…

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Esteio

Valor estimado R$ 0,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO HDMI 2.1 FIBRA ÓPTICA, 8K 60hz, 4K 120hz (40 METROS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 Não informado Não informado
2 PARAFUSADEIRA/FURADEIRA À BATERIA, TENSÃO DA BATERIA: 18V A 21V (COMPATÍVEL). MÍNIMO DE 02 (DUAS) BATERIAS DE ÍON DE LÍTIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2AH CADA, ACOMPANHADAS DE CARREGADOR BIVOLT COMPATÍVEL, MOTOR COM TECNOLOGIA BRUSHLESS (SEM ESCOVAS), MANDRIL DE METAL COM APERTO/TRAVAMENTO RÁPIDO, ABERTURA MÍNIMA DE 1/2 POLEGADA (13 MM). OPERAÇÃO NOS MODOS PARAFUSAR COM AJUSTES DE TORQUE, FURAR SEM IMPACTO E FURAR COM IMPACTO (MARTELETE) PARA ALVENARIA. RECURSOS ADICIONAIS: FUNÇÃO DE REVERSÃO DE ROTAÇÃO (SENTIDOS HORÁRIO E ANTI-HORÁRIO), CONTROLE DE VELOCIDADE VARIÁVEL NO GATILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 Não informado Não informado
3 LÂMPADA LED TUBULAR, T8- 1,20 CM, BRANCO FRIO, BIVOLT, 18 W, 6500 K. (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 200 R$ 0,00 R$ 0,02
4 CABO PP DE 02 (DUAS) VIAS, FLEXÍVEL, ANTICHAMAS COM ISOLAMENTO DUPLO. BITOLA NOMINAL: 2,5 MM², COM DUAS VIAS (ROLO COM 100 M)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP rolo 1 Não informado Não informado
5 REFLETOR LED, POTÊNCIA NOMINAL: 100W , GRAU DE PROTEÇÃO: IP66 (À PROVA DE POEIRA E JATOS POTENTES DE ÁGUA/CHUVA) USO EXTERNO. TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V. BRANCO, TEMPERATURA DE COR BRANCO FRIO (6000K A 6500K) PARA ILUMINAÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO. CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA COM VIDRO TEMPERADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 Não informado Não informado
6 REFLETOR LED COLORIDO, POTÊNCIA NOMINAL: 100W, GRAU DE PROTEÇÃO: IP66 (À PROVA DE POEIRA E JATOS POTENTES DE ÁGUA/CHUVA) USO EXTERNO. TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V. CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA COM VIDRO TEMPERADO, TECNOLOGIA LED RGB COM SISTEMA DE TROCA DE CORES, COM CONTROLE REMOTO PARA GERENCIAMENTO DAS TONALIDADES DE ILUMINAÇÃO DA FACHADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 4 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 0,02

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos: lâmpadas LED tubulares, cabo HDMI de fibra óptica, cabo PP, parafusadeira profissional e refletores LED, destinados à manutenção, melhoria e suporte operacional das instalações da Câmara

Dados da contratação

Órgão
ESTEIO CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
90.871.831/0001-21
Unidade
Câmara Municipal de Esteio
Código da unidade (UASG)
2
Local
Esteio - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90871831000121-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,02 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.706.717,99, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES publicou 36 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.989,88, e o total já movimentado soma R$ 695,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,02, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (501964).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esteio - RS?

A contratação é conduzida por ESTEIO CAMARA DE VEREADORES, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90871831000121-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.