Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à execução das atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), voltado ao…
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) aplicação: práticas esportivas, cor: variada, diâmetro: 0,63, material: plástico Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de ReferenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 4,93 | R$ 986,50 |
| 2 | Assento Vaso Sanitário características adicionais: oval, esmaltado, distancia dos furos: 15cm, cor: branca, material: polipropileno Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de ReferenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 27,99 | R$ 839,80 |
| 3 | Bola Medicinal aplicação: fisioterapia, características adicionais: sem válvula, diâmetro: 70, material: latex, peso: 500 Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de Referencia (10 kits com 10 bolas cada)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 62,93 | R$ 629,33 |
| 4 | Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, componente: c/ puxador / pegador, comprimento linear: cerca de 1,5 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: extra forte, material: látex natural, tipo: tubular elástica em "8" Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de Referencia , 34 kits com 3 elásticos em cada kit.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 41,85 | R$ 1.422,94 |
| 5 | Filme Plastificação Documento características adicionais: transparente cristal, comprimento: 307, cor: incolor, espessura: 125 microns, largura: 220, material: polaseal Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de ReferenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,62 | R$ 615,70 |
| 6 | Lâmpada Led características adicionais: reator, driver interno na lâmpada, fator potência: > 0,92, fluxo luminoso: 1800, frequência nominal: 50/60, modelo: led, potência nominal: 18, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt 100/250, tipo base: g5, tipo bulbo: t5, vida média: 25.000, índice de reprodução de cor - irc: 80% Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de ReferenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 19,23 | R$ 961,50 |
| 7 | Placa comprimento: 100, espessura: 10, largura: 50, material: e.v.a. Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de Referencia - Placa isopor antichamasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,81 | R$ 280,83 |
| 8 | Plastificadora aplicação: plastificadora, laminadora e refiladora, características adicionais: corte micro serrilhado, corte reto, corte ondulado, material estrutura: chapa metálica, modelo: frio e quente, plastificação: até 23,5, potência: 365, tensão alimentação: 220, tipo: 3 em 1 Conforme descritivo técnico em Anexo II - Termo de Referencia, sempre utilizar as especificações do Termo de ReferenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 342,19 | R$ 342,19 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.078,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à execução das atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), voltado ao atendimento de pessoas idosas no município de Itanhaém/SP, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
Informação complementar
Conforme descritivo em anexo II - Termo de referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM
- CNPJ
- 46.578.498/0001-75
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986543
- Local
- Itanhaém - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2810/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578498000175-1-000359/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.078,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.967,13, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 301 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.507.420,41, e o total já movimentado soma R$ 742,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.078,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Disp 129-2026.pdf, Aviso de Dispensa - 129-2026.pdf, Parecer Disp 129-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itanhaém - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000359/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.