{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "05599094000180-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T15:08:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T09:29:45.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-diversos-destinados-ao-apoio-e-a-belo-horizonte-mg-05599094000180-2026-100",
 "id": 1395029,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à manutenção das atividades de conservação, jardinagem, organização, segurança e funcionamento das unidades da Defensoria Pública",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "05599094000180",
  "unidade": "DPMG / COMPRAS E CONTRATOS",
  "uasg": "1441003",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1441003 000135/2026",
 "valorEstimado": 34310.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T15:08:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T15:08:19.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T12:00:55.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/135/1441003",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CORRENTE DE USO EM ESTACIONAMENTO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; ESPESSURA: 10 MM;",
   "unidade": "1,00 METRO",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 8.9011,
   "valorTotal": 3560.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIMPA PEDRAS - FINALIDADE: REMOCAO DE LIMO, LODO, FERRUGENS E INCRUSTACOES; COMPOSICAO (1): TENSOATIVO ANIONICO, MISTURA ACIDA, CONSERVANTE,; COMPOSICA",
   "unidade": "FRASCO 5,00 LITRO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 41.395,
   "valorTotal": 1241.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CINTO/CINTURAO PARA EQUIPAMENTO AGRICOLA - IDENTIFICACAO: CINTO DE SUSTENTACAO DUPLO; EQUIPAMENTO COMPATIVEL: ROCADEIRA (USO UNIVERSAL);",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 107.8844,
   "valorTotal": 323.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COADOR - MATERIA-PRIMA: FLANELADO DUPLO; NUMERO/TAMANHO: 20 LITROS (38CM PROFUNDIDADE  X  35CM DIAMETRO); ARO: SEM ARO; CABO: SEM CABO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 9.9941,
   "valorTotal": 599.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "JOGO DE CHAVE DE FENDA E PHILIPS - QUANTIDADE CHAVES: 100 PECAS; CARACTERISTICAS-1: CABO ERGONOMICO; CARACTERISTICAS-2: PONTA MAGNETIZADA; CARACTERISTI",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 209.4133,
   "valorTotal": 209.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TESOURA DE JARDIM - CABO: ACO COM RETORNO POR MOLA E FECHO DE COURO; LAMINA: ACO, CORTE CURVO (BYPASS);",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 137.4555,
   "valorTotal": 412.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PODADOR DE ARBUSTOS - FUNCIONAMENTO: BATERIA RECARREGAVEL; CORTE: NOS DOIS LADOS DA LAMINA; CURSO DE MOVIMENTO: APROXIMADAMENTE 2200 R/MIN; TAMANHO DA",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 756.6844,
   "valorTotal": 2270.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FITA DEMARCACAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO POLIETILENO; CORES: AMARELA E PRETA (ZEBRADA); MEDIDA: 7CM DE LARGURA X 200 METROS COMPRIMENTO; FINALIDADE: I",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 20.0948,
   "valorTotal": 200.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CONE PARA SINALIZACAO -  MATERIA-PRIMA: POLIETILENO SEMIFLEXIVEL; ALTURA: 115 CM; COR DO CONE: LARANJA; FAIXA: DUAS FAIXAS BRANCAS; TIPO DA FAIXA: REFL",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 90.9616,
   "valorTotal": 1819.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PLACA DE ORIENTACAO E ADVERTENCIA - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO RESISTENTE A QUEDAS, NA COR AMARELA; TIPO: MOVEL E DOBRAVEL COM DUAS FACES; DIMENSOES:",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 56.5225,
   "valorTotal": 11304.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ESCADA DOBRAVEL -  NUMERO DE DEGRAUS: 05 DEGRAUS; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; PESO SUPORTADO: APROXIMADAMENTE 120KG;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 213.7097,
   "valorTotal": 10685.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SUPORTE PARA MANGUEIRA - MATERIA PRIMA: CORPO PLASTICO ABS, MANIVELA, BASE, ALCA METALICA; UTILIZACAO: PARA MANGUEIRA DE 1/2 POLEGADA ATE 50 METROS; TI",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 185.88,
   "valorTotal": 929.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ENGATE RAPIDO - TIPO: MANGUEIRA DE JARDIM; COM ADAPTADOR PARA TORNEIRA; MATERIA-PRIMA: BRONZE; TERMINAL: 1/2 A 3/4 POLEGADA; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 A 3/",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 75.3523,
   "valorTotal": 753.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:08:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395029/1"
  }
 ]
}