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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:44:35.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-diversos-destinados-a-confeccao-de-campo-belo-do-sul-sc-82777319000192-2026-34",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 16/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais diversos destinados à confecção de lembrancinhas comemorativas em alusão ao Dia das Mães, a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campo Belo do Sul/SC, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas no ambiente escolar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL",
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  "unidade": "MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL",
  "uasg": "CIN470",
  "municipio": "Campo Belo do Sul",
  "uf": "SC",
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  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao n 0162026",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
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