{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/1006",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-001006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T21:43:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:40:11.548Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-diversos-de-escritorio-destinados-ao-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-1006",
 "id": 2984765,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "aquisição de materiais diversos de escritório, destinados ao\natendimento das necessidades administrativas e operacionais da Diretoria Regional de Educação - Itaquera, conforme\nespecificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "item de acordo com o anexo I do Edital",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA",
  "uasg": "929188",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0111027-0",
 "valorEstimado": 29166.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T21:43:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92918806000462026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta Arquivo altura: 470, aplicação: armazenar documentos e impressos, capacidade: 200, características adicionais 2: duas abas e uma abertura, plastificado, com timbre, cor: marrom, gramatura: 350, largura: 325, material: papel kraft, tipo: simples itens de acordo com o termo de referencia anexo I do Edital",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29166.54,
   "valorTotal": 29166.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984765/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_165556649_Encaminhamento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:44:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984765/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167153217_Despacho.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:44:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984765/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD_21_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:44:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984765/4"
  }
 ]
}