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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mangaratiba - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Diversos, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 75.310,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUPORTE PARA TELA DE PROJEÇÃO Especificação: Aço carbono reforçado, altura ajustável precisa, pintura eletrostática, base antiderrapante, compatível até 120"Material UNIDADE 2 R$ 184,00 R$ 368,00
2 FOGÃO Especificação: 4 bocas a gás GLP, acendimento automático, forno vidro temperado, mesa inox escovado, segurança contra vazamentoMaterial UNIDADE 2 R$ 703,00 R$ 1.406,00
3 ARMÁRIO Especificação: MDF alta densidade, acabamento em laca fosca, 2 portas com fechadura multiponto, prateleiras ajustáveis, 1,6m alturaMaterial UNIDADE 10 R$ 1.104,00 R$ 11.040,00
4 CADEIRA Especificação: Cadeira monobloco, fabricada em polipropileno virgem de alta resistência, com aditivo anti-UV (proteção contra raios solares), acabamento liso e uniforme, sem rebarbas. Modelo empilhável, com encosto e assento ergonômicos, projetada para suportar uso contínuo em ambientes internos e externos. Deve possuir resistência mínima de 150 kg, com reforço estrutural nas pernas e encaixes. Pés com base antiderrapante ou com sapatas protetoras. Altura total aproximada de 80 cm, assento a 45 cm do chão. Disponível nas cores branco, preto ou outra cor neutra, conforme necessidade da contratante. Produto de primeira linha.Material UNIDADE 20 R$ 53,95 R$ 1.079,00
5 SOFÁ Especificação: Estrutura madeira certificada, espuma alta densidade, revestimento tecido resistente, fácil limpeza, 4 lugaresMaterial UNIDADE 6 R$ 1.277,00 R$ 7.662,00
6 ARQUIVO Especificação: Aço laminado, pintura epóxi, 4 gavetas soft-close, fechadura reforçada, capacidade 25kg por gavetaMaterial UNIDADE 10 R$ 1.230,00 R$ 12.300,00
7 CORTADOR DE GRAMA Especificação: Modelo FS 290; cilindrada: 38.9cc; potência: 2 kW; com cabo aberto; cabo ajustável; com protetor de segurança; com sistema anti-vibratório; eixo reto; tanque de combustível com capacidade de 0.58 litros; peso: 7,9 kg; Acessórios inclusos.Material UNIDADE 2 R$ 4.294,00 R$ 8.588,00
8 EXTINTOR DE INCÊNDIO cO² Especificação: Extintor de Incêndio tipo CO² - 6 KG, com selo do INMETRO, recarregado, com suporte.Material UNIDADE 6 R$ 768,00 R$ 4.608,00
9 EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ QUÍMICO SECO Especificação: Extintor de Incêndio tipo PQS (Pó químico Seco) - 6 KG, com selo do INMETRO, recarregado, com suporte.Material UNIDADE 6 R$ 262,00 R$ 1.572,00
10 SECADOR DE CABELO Especificação: 2000W, motor AC profissional, 3 velocidades, 3 temperaturas, tecnologia íons negativos, cabo giratório 3mMaterial UNIDADE 10 R$ 194,00 R$ 1.940,00
11 SUPORTE PARA PROJETOR Especificação: Aço carbono reforçado, ajuste multidirecional, suporta até 20kg, parafusos e buchas premiumMaterial UNIDADE 2 R$ 295,00 R$ 590,00
12 SUPORTE PARA TELEVISÃO Especificação: Articulado aço inox, VESA até 600x400mm, suporta 50kg, ajuste inclinação e giro, cabo embutidoMaterial UNIDADE 5 R$ 212,00 R$ 1.060,00
13 Forno de Microondas Especificação: Capacidade mínima de 30L; painel digital; Eficiência energética: 110v/220v; Cor branca; 10 níveis de potência;Material UNIDADE 2 R$ 722,00 R$ 1.444,00
14 ESTABILIZADOR Especificação: Microprocessador: RISC/FLASH de alta velocidade Tensão: 110V Monovolt (500 VA) Tomadas: 4 tomadas no padrão NBR 14136 Botão Liga/Desliga: TemporizadoMaterial UNIDADE 10 R$ 173,00 R$ 1.730,00
15 LONGARINA Especificação: Estrutura aço inox, assentos polipropileno ou estofado, pintura epóxi, modular, resistente a ambientes coletivosMaterial UNIDADE 12 R$ 517,90 R$ 6.214,80
16 MESA Especificação: Mesa retangular monobloco, fabricada em polipropileno virgem de alta resistência, com tratamento anti-UV (proteção contra desbotamento e ressecamento ao sol). Estrutura reforçada, com pés firmes e travas de segurança para evitar movimentações durante o uso. Acabamento liso, sem rebarbas, com cantos arredondados para maior segurança. Dimensões aproximadas: 1,20 m de comprimento x 0,70 m de largura x 0,75 m de altura. Capacidade mínima para 6 pessoas sentadas. Suporte de carga mínima: 100 kg distribuídos uniformemente. Pés com sapatas antiderrapantes. Cor branca ou neutra, de fácil limpeza e manutenção. Produto de primeira linha.Material UNIDADE 10 R$ 258,00 R$ 2.580,00
17 GELADEIRA Especificação: Frost free; duplex; capacidade mínima de 340 litros; cor branca; prateleiras ajustáveis; voltagem: 110v/220vMaterial UNIDADE 2 R$ 2.905,00 R$ 5.810,00
18 PRANCHA DE CABELO Especificação: Placas cerâmica/turmalina, controle digital até 230ºC, desligamento automático, cabo giratório 360ºMaterial UNIDADE 10 R$ 216,00 R$ 2.160,00
19 APARELHOS MOVEIS SMARTPHONE Especificação: Smartphone com sistema operacional Android, versão atualizada; Processador Octa-Core com velocidade mínima de 1.8 GHz; Tela de no mínimo 6 polegadas; Dual Chip; Bateria Íons de Lítio de no mínimo 5.000mAh; Conectividade LTE 5G, 4G, 3G, Wi-Fi, GPS, Bluetooth 4.1 ou superior; Memória interna mínima de 256 GB (duzentos e cinquenta e seis gigabytes); Câmera traseira de no mínimo 48 (quarenta e oito) Megapixels ou superior; Câmera frontal de no mínimo 13 (treze) Megapixels ou superior; Memória RAM de no mínimo 4 GB (quatro gigabytes); Leitor biométrico (Impressão Digital); Cores predominantes dos aparelhos: preto ou prata. Não serão aceitos aparelhos em outras cores; Itens que devem estar inclusos: carregador, cabo USB, fone de ouvido.Material UNIDADE 3 R$ 1.053,00 R$ 3.159,00
Total estimado dos itens R$ 75.310,80

Objeto completo

Aquisição de Materiais Diversos, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120220004.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
17.507.464/0001-91
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mangaratiba - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
PC 010196/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17507464000191-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 75.310,80 está entre as maiores das contratações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro: é maior que 78% delas. Na amostra de 249 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.838,87, variando de R$ 325,00 a R$ 24.150.404,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.589,42, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 75.310,80, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TJDL 009/2026, TRAH 009/2026, DOM- TRAH 009/2026, DOM- TJDL 009/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mangaratiba - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Mangaratiba - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17507464000191-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.