Aquisição de materiais diversos, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, destinados a atender às necessidades operacionais e emergenciais da Defesa…
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIV COMPRA Outros Documentos · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- PARECER Outros Documentos · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- RATIFICACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- AF 8212025 Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- AF 8222025 Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Corda de nylon (largura mínima 6 mm podendo atingir até 8 m, rolo 100 metros)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 2 | Lona plástica preta reforçada, espessura conforme aplicação,largura mínima 6 m (podendo atingir até 8 m), comprimento padrão 100 m 72 kilosMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.042,00 | R$ 3.126,00 |
| 3 | Lanterna tática, LED T - Tipo de luz: LED - Resistente a água - A prova de choques - 5 Modos de acionamento 25%, 50%, 100%, STROBO E SOS. - Foco Possuir Zoom Deslizante - Clip para cinto - 1.800.000w de potência, 5.400.000 Lumens - Bateria recarregável 18650 (inclusa) - Carregador de parede bi-volt (110v – 220v) - Carregador veicular - Dimensões: Comprimento 16 cm, Largura da cabeça 3 cm, Largura do corpo 2 cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 4 | BOTA DE BORRACHA, TAM 39, PAR, IMPERMEÁVEL, CANO ALTO, PRETA, SOLADO ANTIDERRAPANTEMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 60,00 | R$ 300,00 |
| 5 | BOTA DE BORRACHA, TAM 40, PAR, IMPERMEÁVEL, CANO ALTO, PRETA, SOLADO ANTIDERRAPANTEMaterialNão se aplica | Par | 3 | R$ 60,00 | R$ 180,00 |
| 6 | BOTA DE BORRACHA, TAM 41, PAR, IMPERMEÁVEL, CANO ALTO, PRETA, SOLADO ANTIDERRAPANTEMaterialNão se aplica | Par | 2 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 7 | Capa de chuva impermeável, com PVC, mangas compridas, forrada com capuz, cor amarela, tamanhos GG;MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 8 | Sombrinha/Guarda chuva longa (com gatilho automático mínimo de 130 cm aberta )MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 38,00 | R$ 380,00 |
| 9 | FACÃO 18 POL SEM BAINHA.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 10 | FOICE ROÇADEIRA EM AÇO COM CABO DE MADEIRA 110 CM FABRICADA EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE. - RECEBE PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, QUE TEM UMA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E MAIOR PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO. - A TINTA UTILIZADA NA PINTURA É ISENTA DE METAIS PESADOS NA SUA COMPOSIÇÃO, O QUE MINIMIZA O IMPACTO AMBIENTAL. - A LÂMINA É USINADA EM MÁQUINA DE DESBASTE E SUA AFIAÇÃO PROPORCIONA EXCELENTE DURABILIDADE DO FIO. - POSSUI OLHO DE 32 MM DE DIÂMETRO. - O CABO DE 110 CM DESTA FERRAMENTA, ALÉM DE POSSUIR ÓTIMA RESISTÊNCIA, É PRODUZIDO COM MADEIRA DE ORIGEM RENOVÁVEL. - CABO COM ACABAMENTO ENVERNIZADO, PARA UM MELHOR ACABAMENTO E APRESENTAÇÃO DO PRODUTO. A CAMADA PROTETORA EM VERNIZ INCOLOR REALÇA SUA TONALIDADE, CONCEDENDO BRILHO E UM TOQUE MAIS LISO AO PRODUTO.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 48,30 | R$ 241,50 |
| 11 | RASTELO 12 DENTES COM CABO FABRICADO EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE. - POSSUI 2 MM DE ESPESSURA. - POSSUI 12 DENTES. - POSSUI OLHO DE 29 MM DE DIÂMETRO. - RECEBE PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, QUE TEM UMA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E MAIOR PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO. - O CABO DE 120 CM DESTA FERRAMENTA, ALÉM DE POSSUIR ÓTIMA RESISTÊNCIA, É PRODUZIDO COM MADEIRA DE ORIGEM RENOVÁVEL. - CABO COM ACABAMENTO ENVERNIZADO, PARA UM MELHOR ACABAMENTO E APRESENTAÇÃO DO PRODUTO. A CAMADA PROTETORA EM VERNIZ INCOLOR REALÇA SUA TONALIDADE, CONCEDENDO BRILHO E UM TOQUE MAIS LISO AO PRODUTO.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
| 12 | Enxada Larga 2,5 Cabo de Madeira 145cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 110,00 | R$ 770,00 |
| 13 | Enxadão Largo 2,5 em Aço c/Cabo de Madeira 130cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 110,00 | R$ 550,00 |
| 14 | Pá de Bico c/Cabo de Madeira 71cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 60,00 | R$ 420,00 |
| 15 | Carrinho de Mão, Caçamba Metálica Reforçada, Braço MetálicoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 133,50 | R$ 267,00 |
| 16 | Machado soldado lenhador 3.5 lbs com haste de madeira 90 cmMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 78,30 | R$ 391,50 |
| 17 | Marreta oitavada 1 kg, haste de madeiraMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 18 | CONE DE SINALIZAÇÃO, 75 CM DE ALTURA, PVC, BASE DE SUSTENTAÇÃO QUADRADA, C/ APROX 30 A 40 CM DE LARGURA E 1 A 2 CM DE ESPESSURA, LARANJA C/ LISTRAS BRANCASMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 45,00 | R$ 1.800,00 |
| 19 | FITA ZEBRADA P/A DE COR PRETA E AMARELA, COM 70 mm X 200 mts.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| 20 | Trena laser digital de precisão 30 metrosMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.291,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais diversos, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, destinados a atender às necessidades operacionais e emergenciais da Defesa Civil e da Secretaria de Governo do Município de Aracruz, garantindo condições adequadas para execução de atividades de campo, especialmente durante o período chuvoso. A contratação tem como objetivo assegurar o fornecimento imediato de materiais essenciais à prevenção e resposta a situações de risco, promovendo a continuidade e eficiência dos serviços públicos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- CNPJ
- 27.142.702/0001-66
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aracruz - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 42287/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27142702000166-1-000382/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.291,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 645.700,76, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACRUZ publicou 333 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.384.635,99, e o total já movimentado soma R$ 461,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.291,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP, JUSTIFICATIV COMPRA, PARECER e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracruz - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142702000166-1-000382/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.