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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66232521000182/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "66232521000182-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T13:28:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:01:36.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-didaticos-impressos-e-servicos-sao-joao-do-manhuacu-mg-66232521000182-2026-26",
 "id": 1093196,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), BEM COMO DA COLEÇÃO SAEB EM FOCO (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU",
  "cnpj": "66232521000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "896",
  "municipio": "São João do Manhuaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "17/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "publicadoEm": "2026-03-31T13:28:56.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "SISTEMA DE ENSINO COMPLETO CONTEMPLANDO MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTO POR MATERIAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), EDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – EFAI DO 1º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), 2º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), 3º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), 4º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4) E 5º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), INCLUINDO AINDA MATERIAL COMPLEMENTAR SAEB EM FOCO PARA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADO AOS ANOS 1º, 4º, 6º, 7º E 8º ANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
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