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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613309000110/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01613309000110-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T12:18:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:30:31.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-didaticos-do-projeto-mitanga-capinzal-do-norte-ma-01613309000110-2026-5",
 "id": 1163800,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE",
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  "unidade": "Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento",
  "uasg": "2924",
  "municipio": "Capinzal do Norte",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "03/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T12:18:03.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "MITANGA MEU PRIMEIRO LIVRO - EDUCAÇÃO INFANTIL: Fundamentada nos campos de experiência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a nova edição da Coleção Mitanga valoriza as interações, brincadeiras e a expressão do pensamento das crianças pequenas, favorecendo uma aprendizagem resultante da experimentação e investigação. A obra agora também conta com recursos digitais exclusivos, como, livro digital, vídeos com contação de histórias, objetos educacionais digitais e muito mais",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "MITANGA INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 1: Em tamanho diferenciado e formato horizontal, o maternal apresenta atividades que estimulam a criatividade e favorecem tanto o desenvolvimento da coordenação motora quanto das percepções visual, espacial e temporal do aluno. Além disso, por ser um livro integrado, possibilita a ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas de estudo. O trabalho com múltiplas linguagens ao longo do livro – poemas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, obras de arte etc. – Oferece dinamismo ao trabalho do professor e o auxilia no aprimoramento do vocabulário e da expressão oral dos alunos.",
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  {
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   "descricao": "MITANGA INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 2: Em tamanho diferenciado e formato horizontal, o maternal apresenta atividades que estimulam a criatividade e favorecem tanto o desenvolvimento da coordenação motora quanto das percepções visual, espacial e temporal do aluno. Além disso, por ser um livro integrado, possibilita a ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas de estudo. O trabalho com múltiplas linguagens ao longo do livro – poemas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, obras de arte etc. – Oferece dinamismo ao trabalho do professor e o auxilia no aprimoramento do vocabulário e da expressão oral dos alunos.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "MITANGA INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 3: Em tamanho diferenciado e formato horizontal, o maternal apresenta atividades que estimulam a criatividade e favorecem tanto o desenvolvimento da coordenação motora quanto das percepções visual, espacial e temporal do aluno. Além disso, por ser um livro integrado, possibilita a ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas de estudo. O trabalho com múltiplas linguagens ao longo do livro – poemas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, obras de arte etc. – Oferece dinamismo ao trabalho do professor e o auxilia no aprimoramento do vocabulário e da expressão oral dos alunos.",
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  {
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   "descricao": "ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 1º Ano: \nCaligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.",
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  {
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   "descricao": "ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 2º Ano:\nCaligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.",
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   "descricao": "ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 4º Ano:\nCaligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.",
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  {
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   "descricao": "ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 5º Ano:\nCaligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T12:18:03.000Z",
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