{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "76179829000165-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T17:18:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:11:13.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-didaticos-destinados-aos-alunos-do-1-palmeira-pr-76179829000165-2026-40",
 "id": 1374143,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais didáticos destinados aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeira",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Educação compete elaborar, implantar e gerir políticas públicas\r\neducativas que garantam o desenvolvimento intelectual, físico, social, econômico, político e cultural,\r\npromovendo o desenvolvimento Humano e Social do Município; estar em consonância com as Leis,\r\ndiretrizes e normas vigentes a fim de assegurar a estabilidade legal de toda estrutura educacional; ofertar\r\n\"Qualidade Educacional com professores qualificados na área, através do Plano de Formação Continuada\";\r\npossibilitar estrutura física adequada à demanda de alunos do município; garantir a oferta da merenda\r\nescolar; prestar serviço de transporte escolar que dele necessitem; estar compatível no Censo Escolar;\r\nsolicitar, adquirir, conservar e distribuir materiais para as escolas; zelar e organizar os registros e\r\ndocumentação do patrimônio da rede dos sistema de ensino; estar atenta a programas do Governo Federal\r\nque sejam compatíveis com as necessidades da demanda social e educacional do momento; gerenciar o\r\nfluxo financeiro decorrente de todas as transferências Federais, Estaduais e Municipais, assim como prestar\r\ncontas com exatidão no processo; construir processos pedagógicos, curriculares e avaliativos centrados na\r\nmelhoria das condições de aprendizagem através do Projeto Político Pedagógico e da Proposta Curricular;\r\nestabelecer competências e as responsabilidades da rede escolar analisando o contexto social e histórico\r\nregional de cada Escola; desenvolver o Plano Municipal de Educação; oficializar ações Democráticas da\r\nrede ou do sistema de ensino, através de Conselhos, Parcerias e ações junto aos movimentos sociais;\r\nrevitalizar o Estatuto do Magistério de acordo com as Leis vigentes; gerir o plano de carreira do magistério;\r\nparticipar de todas as datas comemorativas de relevante importância, estar em consonância com as demais\r\nSecretarias para desenvolver projetos e outras atividades que fortaleçam o desenvolvimento social;\r\norganizar e estabelecer ações interativas e democráticas junto a Rede de Ensino em um sistema de\r\nconsciência evolutiva permanente.\r\nA Secretaria Municipal de Educação, com o compromisso de garantir aos estudantes o direito à\r\neducação pública de excelência e para isso vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de\r\nmelhorar a qualidade de ensino na rede pública municipal, de forma a assegurar o acesso, a permanência e\r\na finalização em todos os níveis que atende, aos que ingressam, com resultados bem sucedidos.\r\nEntre as ações realizadas é importante destacar futuros investimentos em formação continuada,\r\nvalorização dos profissionais da educação, melhorias significativas na rede escolar em termos de\r\ninfraestrutura e também a aquisição de materiais didáticos/pedagógicos para apoio aos estudantes e\r\nprofessor.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA",
  "cnpj": "76179829000165",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76179829000165",
  "municipio": "Palmeira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "3170/2026",
 "valorEstimado": 252036.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T17:18:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Producao de texto passo a passo  Editora Divulgacao Cultural - 1º ANO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 452,
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   "valorTotal": 48725.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Producao de texto passo a passo  Editora Divulgacao Cultural - 2º ANO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 107.8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Producao de texto passo a passo  Editora Divulgacao Cultural - 3º ANO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 107.8,
   "valorTotal": 58212,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Producao de texto passo a passo  Editora Divulgacao Cultural - 4º ANO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 455,
   "valorUnitario": 107.8,
   "valorTotal": 49049,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Producao de texto passo a passo  Editora Divulgacao Cultural - 5º ANO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 441,
   "valorUnitario": 107.8,
   "valorTotal": 47539.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO INEXIGILIDADE 16-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-18T17:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374143/1"
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  {
   "titulo": "Prefeitura Municipal de Palmeira - extrato de homologacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:17:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374143/2"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO 1718.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:17:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374143/3"
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