Aquisição de materiais didáticos complementares destinados ao ensino fundamental da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE GASPAR · Prefeitura de Gaspar - SC
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - TCE (517113) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) (517115) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (517116) Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - TCE (517117) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (517118) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO (517120) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- QUANTITATIVOS E ORCAMENTOS (517124) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TCE (517160) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- TEXTO DE EDITAL, CONVITE, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (517161) Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (517163) Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- COMPROVACAO DE HABILITACAO - TCE (517219) Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- DOCUMENTOS DIVERSOS (520829) Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO - 1º ANO - NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO - LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - AUTORA: DANIELA MACAMBIRA - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES VOL. 1 E 2; TAREFAS DE CASA; LIVRO DA FAMÍLIA; JOGOS DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 757 | R$ 524,00 | R$ 396.668,00 |
| 2 | KIT DO PROFESSOR - 1º ANO - NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO - LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - AUTORA: DANIELA MACAMBIRA - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; LIVRO DE ATIVIDADES VOL. 1 E 2; TAREFAS DE CASA; BRINCANDO COM O ALFABETO; CARTAZES EXPOSITORES PARA A SALA DE AULA; LÂMINAS DE OBRAS DE ARTE; LÂMINAS DE ALFABETO E ALGARISMOS.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 32 | R$ 890,00 | R$ 28.480,00 |
| 3 | KIT DO ALUNO - 2º ANO - NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO - LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - AUTORA: DANIELA MACAMBIRA – CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES VOL. 1 E 2; TAREFAS DE CASA; LIVRO DA FAMÍLIA; JOGOS DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 778 | R$ 524,00 | R$ 407.672,00 |
| 4 | KIT DO PROFESSOR - 2º ANO - NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO - LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - AUTORA: DANIELA MACAMBIRA - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; LIVRO DE ATIVIDADES VOL. 1 E 2; TAREFAS DE CASA; BRINCANDO COM AS PALAVRAS; CARTAZES EXPOSITORES PARA A SALA DE AULA; LÂMINAS DE OBRAS DE ARTE; LÂMINAS DE ALFABETO E ALGARISMOS.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 33 | R$ 890,00 | R$ 29.370,00 |
| 5 | KIT SUPER ATIVAR 3 LINGUAGENS - MATERIAL DO ESTUDANTE PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 698 | R$ 263,00 | R$ 183.574,00 |
| 6 | KIT SUPER ATIVAR 3 LINGUAGENS - MATERIAL DO PROFESSOR PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS DO PROFESSOR; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES DO PROFESOR; ACESSO A PLATAFORMA DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 35 | R$ 552,00 | R$ 19.320,00 |
| 7 | KIT SUPER ATIVAR 3 MATEMÁTICA - MATERIAL DO ESTUDANTE PARA O 3º ANO DO ENSINFO FUNDAMENTAL - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 698 | R$ 263,00 | R$ 183.574,00 |
| 8 | KIT SUPER ATIVAR 3 MATEMÁTICA - MATERIAL DO PROFESSOR PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS DO PROFESSOR; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES DO PROFESSOR.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 35 | R$ 552,00 | R$ 19.320,00 |
| 9 | KIT SUPER ATIVAR 4 LINGUAGENS - MATERIAL DO ESTUDANTE PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 911 | R$ 263,00 | R$ 239.593,00 |
| 10 | KIT SUPER ATIVAR 4 LINGUAGENS - MATERIAL DO PROFESSOR PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS DO PROFESSOR; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES DO PROFESOR; ACESSO A PLATAFORMA DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 33 | R$ 552,00 | R$ 18.216,00 |
| 11 | KIT SUPER ATIVAR 4 MATEMÁTICA - MATERIAL DO ESTUDANTE PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO DE QUESTÃO BÔNUS; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 911 | R$ 263,00 | R$ 239.593,00 |
| 12 | KIT SUPER ATIVAR 4 MATEMÁTICA - MATERIAL DO PROFESSOR PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS DO PROFESSOR; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES DO PROFESOR.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 33 | R$ 552,00 | R$ 18.216,00 |
| 13 | KIT SUPER ATIVAR 5 LINGUAGENS - MATERIAL DO ESTUDANTE PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 653 | R$ 263,00 | R$ 171.739,00 |
| 14 | KIT SUPER ATIVAR 5 LINGUAGENS - MATERIAL DO PROFESSOR PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS DO PROFESSOR; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES DO PROFESSOR; ACESSO A PLATAFORMA DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 30 | R$ 552,00 | R$ 16.560,00 |
| 15 | KIT SUPER ATIVAR 5 MATEMÁTICA - MATERAL DO ESTUDANTE PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 653 | R$ 263,00 | R$ 171.739,00 |
| 16 | KIT SUPER ATIVAR 5 MATEMÁTICA - MATERIAL DO PROFESSOR PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTENDO: GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; SUPLEMENTO DE QUESTÕES BÔNUS DO PROFESSOR; CONJUNTO DE AVALIAÇÕES DO PROFESSOR.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 30 | R$ 552,00 | R$ 16.560,00 |
| 17 | KIT DO ALUNO - 6º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 724 | R$ 263,00 | R$ 190.412,00 |
| 18 | KIT DO PROFESSOR - 6º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES. SUPLEMENT APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 32 | R$ 552,00 | R$ 17.664,00 |
| 19 | KIT DO ALUNO - 7º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 604 | R$ 263,00 | R$ 158.852,00 |
| 20 | KIT DO PROFESSOR - 7º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 32 | R$ 552,00 | R$ 17.664,00 |
| 21 | KIT DO ALUNO - 8º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 579 | R$ 263,00 | R$ 152.277,00 |
| 22 | KIT DO PROFESSOR - 8º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 32 | R$ 552,00 | R$ 17.664,00 |
| 23 | KIT DO ALUNO - 9º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 538 | R$ 263,00 | R$ 141.494,00 |
| 24 | KIT DO PROFESSOR - 9º ANO - VIDA & LINGUAGEM - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 32 | R$ 552,00 | R$ 17.664,00 |
| 25 | KIT DO ALUNO - 6º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 724 | R$ 263,00 | R$ 190.412,00 |
| 26 | KIT DO PROFESSOR - 6º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 28 | R$ 552,00 | R$ 15.456,00 |
| 27 | KIT DO ALUNO - 7º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 604 | R$ 263,00 | R$ 158.852,00 |
| 28 | KIT DO PROFESSOR - 7º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO -CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 28 | R$ 552,00 | R$ 15.456,00 |
| 29 | KIT DO ALUNO - 8º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 579 | R$ 263,00 | R$ 152.277,00 |
| 30 | KIT DO PROFESSOR - 8º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 28 | R$ 552,00 | R$ 15.456,00 |
| 31 | KIT DO ALUNO - 9º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO#ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 538 | R$ 263,00 | R$ 141.494,00 |
| 32 | KIT DO PROFESSOR - 9º ANO - VIDA & MATEMÁTICA - ORGANIZADORA: LÍDIA AZEVEDO - CONTENDO: GUIA DE SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES; LIVRO DE ATIVIDADES; SUPLEMENTO APLICADOR #ESQUENTASAEB E AVALIAÇÕES.MaterialNão se aplica | UNID EM R$ | 28 | R$ 552,00 | R$ 15.456,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.578.744,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais didáticos complementares destinados ao ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GASPAR
- CNPJ
- 83.102.244/0001-02
- Unidade
- Prefeitura de Gaspar - SC
- Código da unidade (UASG)
- 60
- Local
- Gaspar - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 24/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102244000102-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.578.744,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.216,50, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GASPAR publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.635.327,68, e o total já movimentado soma R$ 143,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.578.744,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - TCE (517113), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) (517115), TERMO DE REFERENCIA (517116), JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - TCE (517117) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gaspar - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GASPAR, em Gaspar - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102244000102-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.