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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49576082000106/2025/31",
  "numeroControlePNCP": "49576082000106-1-000031/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T17:17:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:31:03.592Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-didaticos-atraves-do-sistema-flores-de-goias-go-49576082000106-2025-31",
 "id": 1647496,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(20239) | 36-0/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais didáticos, através do Sistema Estruturado de Ensino (SIM), em atendimento aos alunos da Educação Infantil (3, 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) das unidades escolares do Município de Flores de Goiás.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "49576082000106",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "21",
  "municipio": "Flores de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "15165/2025",
 "valorEstimado": 602228,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T17:17:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Educação Infantil – 03 ANOS - 02 Pastas com fichas para cada ano - trabalhando com os Campos de Experiência da BNCC, 01 Livro da Família -(Anual) 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 Livros de Literatura Infantil (para cada ano), Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa Maleta",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 58,
   "valorUnitario": 391,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Educação Infantil – 04 ANOS - 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC, 01 Livro da Família - 4 anos (Anual), 01 Diário Escolar, 04 Livros de Literatura Infantil, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa Maleta",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Educação Infantil – 05 ANOS - 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC, 01 Livro da Família - 5 anos (Anual), 04 Livros de Literatura Infantil, 01 Caderno de Alfabetização Língua Portuguesa (Anual), 01 Caderno UND 104 de Alfabetização Matemática (Anual) , 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família , Embalagem tipo Caixa -Maleta",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 104,
   "valorUnitario": 415,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 1° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Alfabetização e Caligrafia (Anual ) , 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) , 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) , 04 Livros de Literatura , 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família , Embalagem tipo Caixa",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 2° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Alfabetização e Caligrafia (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Ensino Fundamental – 3° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 4° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 5° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 6° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de Resultado",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 7° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de Resultado",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 8° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de Resultado",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Ensino Fundamental – 9° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de Resultado",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 20239",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ETP_-_LIVRO_-_inexigibilidade_-_EDUCACAO_assinado[1] (1)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Documentos Pedago?gicos - SIM",
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  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE - LIVROS DIDÁTICO - EDUCAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "TR_-_LIVROS_-_INEXIGIBILIDADE_-_EDUCACAO_assinado[2] (1)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1647496/5"
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  {
   "titulo": "6._ATO_DE_AUTORIZACAO_-MATERIAL_DIDATICO_-_FME_assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "MAPA 11332 - INEXIGIBILIDADE LIVROS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:28:07.000Z",
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   "titulo": "DECISAO_ANULACAO_assinado",
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