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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/25205",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-025205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T19:51:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T16:52:39.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-as-atividades-praticas-e-limoeiro-do-norte-ce-07954480000179-2026-25205",
 "id": 1965025,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202633501/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados às atividades práticas e pedagógicas do Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa, visando atender às necessidades de formação profissional dos estudantes.",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de outros materiais de consumo pela E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa tem por finalidade atender às necessidades do curso técnico em massoterapia ofertado pela unidade escolar, bem como mostra-se necessária para garantir a disponibilidade dos insumos utilizados nas aulas práticas e atividades pedagógicas do curso, possibilitando aos estudantes a execução de\nprocedimentos relacionados aos cuidados faciais, técnicas de higienização, preparação da pele e demais práticas previstas no processo de formação profissional. Dessa forma, a aquisição visa assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades práticas e pedagógicas do curso,\natendendo às necessidades da unidade escolar e garantindo aos estudantes os recursos necessários ao seu processo de aprendizagem e formação profissional.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA",
  "uasg": "229220",
  "municipio": "Limoeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001151816202671",
 "valorEstimado": 7176.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T19:51:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "GEL, LIMPEZA FACIAL PROFISSIONAL, UNIDADE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "UNIDADE 500.0 GRAMAS ",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MASCARA FACIAL, CALMANTE ATIVOS BETAGLUCAN, ALFA BISABOLOL, ALOE VERA, POTE 450.0 GRAMAS",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PROTETOR, SOLAR FPS 60, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SABONETE, ACAO ANTISSEPTICA, LIQUIDO FACIAL EQUILIBRANTE, PELE OLEOSA, MISTAS E ACNEICAS, EXTRATOS DE SALVIA, HAMAMELI, ADSTRINGENTES NATURAIS, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS",
   "unidade": "EMBALAGEM 500.0 MILILITROS ",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "ESFOLIANTE, PEELING DE HORTELA ILUMINADOR, PROFISSIONAL, EMBALAGEM 220.0 GRAMAS",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MASCARA FACIAL, OURO E CALCIO, PROFISSIONAL, EMBALAGEM 140.0 GRAMAS",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ACESSORIOS PARA MASSOTERAPIA, ROLO MASSAGEM MIOFASCIAL, RANHURAS, EVA, PVC, DIMENSOES 33 X 15 X 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TOALHA DE ROSTO, 100% ALGODAO, BORDAS ACABAMENTO OVERLOCK, CORES DIVERSAS, 70 X 50 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "OLEO, CORPORAL, MASSAGEM PROFISSIONAL, NEUTRO, SEM PERFUME, FRASCO 1.0 LITRO",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T19:51:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965025/1"
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