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135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 160045 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados às atividades de meio ambiente e gestão ambiental.

COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

Valor estimado R$ 9.586,62
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contentor aplicação: coleta de lixo, capacidade: 1.000, características adicionais: com tampa/tratamento u.v./4 rodas/retangular, material: polietileno alta densidade Contentor Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 1.000L Aplicação: Coleta De Lixo Características Adicionais: Com Tampa/Tratamento U.V./4 Rodas/Retangular.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.390,35 R$ 5.561,40
2 Conjunto Lixeira Coleta Seletiva capacidade: 50, características adicionais: removíveis, sapata para fixação 1,10m, impressão, cor: azul, vermelha, verde, amarela e marrom, material: polietileno alta densidade, material estrutura: ferro, quantidade lixeiras: 5, tratamento superficial: u.v, tratamento superficial estrutura: pintura epóxi eletrostática VER TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 4 R$ 579,15 R$ 2.316,60
3 Luva Segurança aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), comprimento: 290, material: 100% borracha nitrílica, tamanho: g, tipo: resistente agentes químicos classe a Luva Segurança Material: 100% Borracha Nitrílica , Tamanho: G , Aplicação: Equipamento De Proteção Individual (EPI), Comprimento: 290 MM, Tipo: Resistente Agentes Químicos Classe A,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 39,30 R$ 117,90
4 Coletor Lixo aplicação: coleta de lâmpadas, capacidade: 200, cor: laranja, dimensão: 68 x 65 x 81, diâmetro roda: 3, formato base: retangular, formato recipiente: caixa, impressão: com símbolo de resíduos recicláveis, material: fibra de vidro Coletor Lixo Material: Fibra De Vidro , Formato recipiente: Caixa , 200 L, Cor: Laranja, Dimensão: 68 X 65 X 81 CM, Impressão: Com Símbolo De Resíduos Recicláveis, Diâmetro Roda: 3 POL, Aplicação: Coleta De Lâmpadas, Formato Base: Retangular.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 509,95 R$ 509,95
5 Calça Proteção Individual características adicionais: anti-corte, costura c/ linha 140, cavalo reforçado, material: 100 % poliéster, forro em gersey, tamanho: sob medida, tipo uso: operador de motosserra Kit de segurança para operador de motosserra com 3 peças: Capacete de segurança (com protetor auditivo, Protetor Facial em Tela e Suporte para Protetor Auricular e Facial), Luva de Segurança e Calça de segurança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 434,90 R$ 434,90
6 Adesivo Colagem aplicação: comunicação visual, características adicionais: conforme modelo, componentes: jateado, cor: azul, material: vinil, tamanho: 200 x 15, tipo: auto adesivo VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 10,49 R$ 125,88
7 Balde capacidade: 50, características adicionais: não aplicável, material: plástico, material alça: não aplicável, tamanho: grande Kit Básico Mitigação Ambiental Para Contenção De Vazamento De Óleo E Líquidos Químicos Bombona 50 Litros. VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 519,99 R$ 519,99
Total estimado dos itens R$ 9.586,62

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados às atividades de meio ambiente e gestão ambiental.

Informação complementar

1. Qualquer divergência entre as especificações do Catálogo de Bens e Serviços e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência; 2 Todas as despesas com impostos, taxas, pedágios, fretes e demais encargos para o correto fornecimento devem estar inclusas no preço ofertado; 3. O fornecedor que formular proposta nesta Dispensa Eletrônica declara concordar com as condições contidas, inclusive quanto ao prazo de entrega. Desta forma, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na Dispensa Eletrônica e pela verificação de quaisquer das situações previstas no art. 155, incisos I a XII da Lei nº 14.133/2021, garantida a defesa prévia ao contratado, a Administração poderá aplicar as penalidades previstas na legislação vigente; 4. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. 5. Os bens deverão ser entregues nos seguintes endereços: - B Adm Gu Fortaleza, Av. Luciano Carneiro, 840 - Parreão, Fortaleza - CE, 60411-134, ao setor de Almoxarifado, em dias úteis, nos horários de 09:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas (Segunda-feira a quinta feira) e das 08:00 às 11:30 horas (Sexta-feira).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
Código da unidade (UASG)
160045
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64242.004325/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.586,62 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 868.998,08, variando de R$ 100,00 a R$ 259.953.025,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.177 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.010.636,99, e o total já movimentado soma R$ 116,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.586,62, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO..pdf, 20/2026.pdf, 41/2026.pdf, 39/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011002/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.