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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS CUIDADOS EM SAÚDE PARA AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 8.511,29
Propostas até 18/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço Aparelho de Pressão Arterial Digital Automático • Medição no braço, display digital, braçadeira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 104,66 R$ 1.255,92
2 Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, componentes: c/ alarmes, medição à distância, memória: memória até 20 medições, tipo*: uso em testa Termômetro Digital de Testa (Infravermelho) • Medição sem contato, tempo de resposta rápido, visor em LCD.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 75,11 R$ 1.051,54
3 Nebulizador ajuste: modo contínuo e intermitente, componentes: c/ cabo, fonte de energia: fonte de alimentação e bateria recarregável, material: regulador c/ gabinete plástico, modelo: portátil, p/ inalação de medicamentos, tipo*: ultrassônico de malha vibratória Inalador/Nebulizador • Silencioso, fácil higienização, máscara adulto e infantil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 125,38 R$ 1.003,04
4 Monitor Portátil faixa de operação: até 600 + 300, memória: até 150 testes, operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, venoso, arterial, tipo de análise: quantitativo de glicose, colesterol Aparelho Medidor de Glicose (Glicosímetro) • Leitura rápida, com tiras reagentes compatíveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 107,37 R$ 751,59
5 Organizador altura: 39, capacidade: 15, características adicionais: 14 compartimentos,, gavetas: 5 x 10,4 x 24 cm, comprimento: 24,3, largura: 22,2, material: plástico, poliestireno de alto impacto BINS (Gavetas Plásticas) Nº 5, Feito em polipropileno Dimensões mínimas: • Altura: 12 cm • Largura: 15,5 cm • Comprimento: 25 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 5,80 R$ 2.030,00
6 Maleta aplicação: transporte de medicamentos e primeiros socorros, características adicionais: estojo com 2 bandejas, 16 divisões e 2 mini-estoj, dimensões externas: 24 x 22 x 44, material: plástico resistente, tamanho: grande Maletas para Kit de primeiros socorros, feita em polipropileno de alta durabilidade, com divisórias internas, suporte de parede com alça de mão, dimensões mínimas 37cm x 19cm x 19cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 172,80 R$ 2.419,20
Total estimado dos itens R$ 8.511,29

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS CUIDADOS EM SAÚDE PARA AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Informação complementar

Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes. Destaca-se que, na hipótese de divergência entre as descrições constantes no sistema Compras.gov (COMPRASNET) e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos legais e administrativos, as disposições deste último, não sendo admitida qualquer alegação de desconhecimento ou interpretação divergente por parte dos licitantes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02.323/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.511,29 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.876.160,46, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 306 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.649.298,35, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.511,29, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA_DLE 29.pdf, Instrumento convocatorio - DLE 29_2026.pdf, ATO QUE AUTORIZA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.