{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523171000104/2026/364",
  "numeroControlePNCP": "46523171000104-1-000364/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:21:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:04:41.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-ao-custeio-manutencao-e-osasco-sp-46523171000104-2026-364",
 "id": 3271250,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "137/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI SILVA",
 "informacaoComplementar": "Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail secol@osasco.sp.gov.br - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSASCO",
  "cnpj": "46523171000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO",
  "uasg": "450573",
  "municipio": "Osasco",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 2h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02.065/2026",
 "valorEstimado": 21304.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:21:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T18:22:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45057306001372026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação 1: veículo mercedes-benz sprinter 310d, ano 1998 Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro Ar referência fabril: a9738350147, aplicação: mercedes benz atego, uso: cabine Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 102.01,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: mercedes-benz, modelo sprinter 313, ano 2010 Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 492.87,
   "valorTotal": 2957.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pastilha Freio uso: roda traseira, referência: 0084205120, aplicação 1: veiculo mercedes benz sprinter Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 262.17,
   "valorTotal": 1573.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pastilha Freio uso: roda dianteira, referência: a9064210400, aplicação 1: veiculo mercedes benz sprinter Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 255.94,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Disco Freio tipo uso: traseiro, aplicação: veículo toyota bandeirante ano 1999/2000, diesel Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 254.49,
   "valorTotal": 508.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Disco Freio tipo uso: dianteiro, aplicação: veículo mercedes-benz, modelo van mb-180d,ano 1995 Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 291.26,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bateria Automotiva capacidade nominal: 100, características adicionais: livre de manutenção, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, tipo: selada Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 897.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Bateria Automotiva capacidade nominal: 100, características adicionais: livre de manutenção, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, tipo: selada Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1008,
   "valorTotal": 1008,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo toyota bandeirante, características adicionais: com câmara, dimensões: 750/16 ct 52, tipo: liso Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2647.74,
   "valorTotal": 10590.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Bico Pneu Sem Câmara aplicacao: roda automotiva. altura 42,7 mm, diâmetro 19,4 mm, padrão: tamanho tr413, tipo: válvula com tampa Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 8.14,
   "valorTotal": 32.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:21:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271250/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 137_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:22:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271250/2"
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  {
   "titulo": "Instrumento convocatorio - DLE 137_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271250/3"
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