Aquisição de materiais destinados ao Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa, com a finalidade de dar suporte à realização de aulas práticas, possibilitando o…
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREME, CORPORAL, MASSAGEM RELAXANTE, AROMAS CALMANTES, IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 24 MESES, REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 15 | R$ 52,00 | R$ 780,00 |
| 2 | CREME, MASSAGEM ATIVOS CONSERVANTES ORGANICOS, CAFEINA, COMPLEXO DRENANTE, POTE 1000.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE 1000.0 GRAMAS | 10 | R$ 58,00 | R$ 580,00 |
| 3 | ESFOLIANTE, BAUNILHA, CRISTAIS DE ACUCAR, OLEO DE SEMENTE DE UVA, POTE 500.0 GRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE 500.0 GRAMA | 10 | R$ 54,99 | R$ 549,90 |
| 4 | OLEO, CORPORAL, MASSAGEM PROFISSIONAL, NEUTRO, SEM PERFUME, FRASCO 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 1.0 LITRO | 16 | R$ 60,00 | R$ 960,00 |
| 5 | BOLSA TERMICA, GELO EM GEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 15 | R$ 20,00 | R$ 300,00 |
| 6 | OLEO ESSENCIAL, NATURAL, FRAGRANCIAS VARIADAS, FRASCO 10.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 10.0 MILILITROS | 18 | R$ 24,00 | R$ 432,00 |
| 7 | ACESSORIOS PARA MASSOTERAPIA, VENTOSAS, MINIMO APROXIMADAMENTE 19 COPOS, COM BOMBA DE SUCCAO, KIT 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 376,00 | R$ 752,00 |
| 8 | CONJUNTO, FAIXA ELASTICA, THERA BAND, EXERCICIOS DE REABILITACAO FISICA, 03 ROLOS DE DIFERENTES DENSIDADES, DIMENSOES APROXIMADAS 15X550 CM LARGURA X COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 48,78 | R$ 146,34 |
| 9 | ROLO DE POSICIONAMENTO, ESPUMA, 60X20CM +/- 5CM, MINIMO D-26, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 145,22 | R$ 435,66 |
| 10 | BOLA PARA FISIOTERAPIA, SUICA, PVC, 65CM, 300KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 85,00 | R$ 255,00 |
| 11 | KIT, CONES DE AGILIDADE, PARA TREINAMENTO FUNCIONAL, 10CM X 10CM X 19CM, PESO DE 100G, KIT 10 UNIDADES, KIT 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 12 | KIT, AGILIDADE, COMPOSTO POR 10 CONES DEMARCATORIOS FURADOS COM 5 NIVEIS COLORIDOS, 5 BARREIRAS DESMONTAVEIS DE 90CM, 15 BARRAS DE POLIPROPILENO DE 30CM, 5 MINI BANDEIRAS DE SINALIZACAO, 10 PRATOS DEMARCATORIOS COLORIDOS,12 ARGOLAS AGILIDADE, 1 ESCADA DE AGILIDADE / CIRCUITO 5M, KIT 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 180,00 | R$ 540,00 |
| 13 | JALECO, OXFORD BRANCO, MANGA LONGA, TAMANHO M, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE 1.0 UNIDADE | 19 | R$ 40,00 | R$ 760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.610,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais destinados ao Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa, com a finalidade de dar suporte à realização de aulas práticas, possibilitando o desenvolvimento das atividades pedagógicas e a formação técnica adequada dos estudantes.
Informação complementar
A aquisição de materiais destinados ao Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa faz-se necessária para garantir o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas, especialmente das aulas práticas, que são fundamentais para a formação profissional dos estudantes. Considerando que a massoterapia é uma área essencialmente prática, os materiais solicitados são indispensáveis para possibilitar a execução das técnicas ensinadas em sala de aula, permitindo que os alunos desenvolvam habilidades, aperfeiçoem procedimentos e adquiram experiência. Além disso, a disponibilidade desses materiais contribui para proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem, assegurando que as atividades práticas sejam realizadas com qualidade, segurança e eficiência. Dessa forma, a aquisição visa dar suporte às práticas pedagógicas do curso, fortalecendo o processo de formação técnica e profissional dos estudantes.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
- Código da unidade (UASG)
- 229220
- Local
- Limoeiro do Norte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001059037202614
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-008775/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.610,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 792.022,39, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.519 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.809.146,64, e o total já movimentado soma R$ 64,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202608051/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.610,90, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Limoeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Limoeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-008775/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.