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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30462580000108/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "30462580000108-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T10:58:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:18:10.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-ao-atendimento-das-encanto-rn-30462580000108-2026-5",
 "id": 1299145,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "130201/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir o suporte adequado às atividades pedagógicas, o pleno desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e o fornecimento regular de insumos essenciais ao funcionamento das unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "30462580000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Encanto",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "130201/2026",
 "valorEstimado": 64468,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T10:58:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA PRETA",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "Massa de modelar c/ 12 und",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO",
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  {
   "titulo": "FASE EXTERNA LEI 14133 COM DISPUTA",
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