AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ESTAIADA E IMPLANTAÇÃO DE FECHAMENTO PROVISÓRIO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA OBRA DO DECK CONTEMPLATIVO…
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Madeira Construção aplicação: construção, comprimento: 4, espessura: 5, formato: viga, largura: 11, tipo madeira: peroba Viga de peroba aparelhada 05 x 11 cm x 3,00 m. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 72,35 | R$ 4.341,00 |
| 2 | Telha comprimento: 9, cor: natural, largura: 1,05, material: aluzinco galvalume, tipo: tp 40 trapezoidal Telha galvalume metálica 1,00 m x 9,10 m. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 411,69 | R$ 13.997,46 |
| 3 | Viga "V" aplicação: coberturas depósitos de materiais, balanço máximo: 5, comprimento: < ou = 25, material: concreto protendido, peso: < ou = 190, vão máximo: 24 Viga metálica perfil U 75 x 40 mm, espessura 3,00 mm, comprimento 2,50 m. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 51 | R$ 160,00 | R$ 8.160,00 |
| 4 | Parafuso comprimento: 11, diâmetro: 6, material: aço inox aisi 304 forjado, tipo: olhal, tipo rosca: ma, tratamento superficial: polido Parafuso autoperfurante #8 x 3/4. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 0,36 | R$ 108,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.606,46 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ESTAIADA E IMPLANTAÇÃO DE FECHAMENTO PROVISÓRIO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA OBRA DO DECK CONTEMPLATIVO, LOCALIZADOS NO PARQUE DOS SALTOS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL.
Informação complementar
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BROTAS
- CNPJ
- 46.362.927/0001-72
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
- Código da unidade (UASG)
- 931862
- Local
- Brotas - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3507902.405.00004627/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46362927000172-1-000717/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.606,46 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BROTAS publicou 167 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.372,08, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.606,46, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE DISPENSA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brotas - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BROTAS, em Brotas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46362927000172-1-000717/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.