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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/357",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000357/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T14:11:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:50:08.018Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-a-perfuracao-e-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-357",
 "id": 994805,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000255/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação se faz necessária para atender às demandas de perfuração e revestimento de poços artesianos destinados ao abastecimento de água das comunidades rurais em que o município é responsável pela captação e distribuição de água . A aquisição dos materiais é indispensável para garantir a adequada execução dos serviços, proporcionando melhores condições de captação, proteção e utilização da água, contribuindo para a continuidade e melhoria do abastecimento das comunidades atendidas.A contratação visa ainda assegurar a disponibilidade dos materiais necessários à execução dos serviços de forma adequada, eficiente e segura, considerando a necessidade de atendimento às demandas existentes e à manutenção da infraestrutura de abastecimento de água nas áreas rurais do Município",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001851/2026",
 "valorEstimado": 30709.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T14:01:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GEO KEP STAND REVEST IRRIGA DN 154 6 4M.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1023.66,
   "valorTotal": 30709.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T14:01:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994805/1"
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